Os exames de DNA são uma ferramenta essencial. Mas, em Alagoas, esses testes não estão sendo feitos. O Ministério Público denunciou que há inquéritos que não andam por falta de provas técnicas. E o pior: muitos corpos estão sendo enterrados sem identificação.
Seu João Nicácio, de 91 anos, foi enterrado como indigente. O corpo dele foi encontrado no quintal de casa, no município de Teotônio Vilela, a 96 quilômetros de Maceió.
“Um choque para a família”, desabafa o mecânico Cícero da Silva, filho de João.
O caso alerta para um problema grave que está ocorrendo em Alagoas. Muitos corpos que poderiam ser identificados são enterrados como indigentes.
"O Dna é muitas vezes a única alternativa para fazer a identificação. ", explica Luis Antonio, diretor do Laboratório de Perícia Forense da Universidade Federal de Alagoas.
Há um ano e meio os IMLs no estado não fazem o exame. O convênio que havia entre o laboratório da Universidade Federal de Alagoas e o governo não foi renovado.
Em Maceió o Instituto Médico Legal relata ainda outro problema: a falta de espaço para armazenar as amostras de DNA que esperam pela análise.
"O local estava cheio, abarrotado. Não tinha onde colocar”, conta Gerson Odilon, diretor do IMl de Maceió.
O Ministério Público entrou com ação na Justiça contra o estado. Segundo o órgão, a falta de exames prejudica o andamento de processos.
“Não pode é deixar um estado totalmente refém de outros estados para realizar exames técnicos que hoje se considera a salvação do processo criminal. Não podemos depender de uma prova testemunhal. É preciso que haja provas técnicas, científicas”, afirma Karla Padilha, promotora do MP de Alagoas.
A perícia oficial informou que o convênio com o laboratório da UFAL não foi renovado por falta de recursos e por não atender a todas as necessidades do estado.
“Nós achamos por bem não renovar naquelas modalidades, mas reformular. Agora, em vez de um convênio, vai ser feito um contrato. Vai ser cobrado por exame realizado”, informa Rosana Coutinho, diretora do Instituto de Criminalística de Alagoas.
A diretora do Instituto de Criminalística disse que os exames devem voltar a ser feitos no início do próximo semestre, mas não existe data marcada para isso.
Já o diretor do IML pediu exoneração do cargo justamente pela falta de condições de trabalho.
Luiz Antônio Mansur foi nomeado novo diretor do instituto, mas não quis gravar entrevista.
A situação fica ainda mais grave porque os médicos legistas do IML e os peritos do Instituto de Criminalística estão em greve por tempo indeterminado.
