O Instituto Biota de Conservação, reconhecido nacionalmente pelo trabalho desenvolvido na preservação do meio ambiente de Maceió, ganhou mais um artifício que o ajudará em seu trabalho voluntário. Através do deputado estadual Ronaldo Medeiros (PT-AL), a ONG ganhou o título de utilidade pública no desempenho de suas funções.

O projeto foi aprovado, por unanimidade, em sessão pública realizada na última quarta-feira (21) na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE). De acordo com o autor da proposta, ao conceder esse título ao Instituto Biota a Casa vai contribuir e facilitar o trabalho desenvolvido pela entidade e com a preservação do meio ambiente.

“Fui procurado pela direção da entidade e tomei conhecimento do trabalho que o Instituto Biota presta aos alagoanos, levantando dados científicos e informando à sociedade, tendo como objetivo despertar na população o desejo de preservação do meio ambientes”, argumenta Ronaldo Medeiros.

Para o deputado Ronaldo Medeiros, a aprovação do projeto é de extrema importância, não só para a ONG, mas também para a sociedade, já que o trabalho desenvolvidso pelo Instituto Biota diz respeito a um bem comum à população maceioense.

“É de extrema importância, pois estará conferindo a utilidade pública a uma entidade que muito tem a contribuir, não somente no plano prático, como no teórico no que se refere à educação ambiental, desenvolvimento sustentável e preservação das espécies”, referindo-se ao trabalho desenvolvido em parceria coma Universidade Federal de Alagoas (UFAL), o Corpo de Bombeiros, Batalhão de polícia Ambiental, e outros profissionais ligados à área ambiental.

Além de realizar resgates de animais marinhos encalhados nas praias de Maceió, como baleias, golfinhos, e tartarugas marinhas, entre outros, e ações de conscientização ambienta, como na limpezas das praias, o Instituto Biota trabalha também com cursos teóricos e práticos na capacitação de profissionais.

Instituto Biota de Conservação

A ONG alagoana é uma entidade sem fins lucrativos formadas por profissionais voluntários, não só da área ambiental, mas que tem em comum a causa do Meio Ambiente Marinho.

O Instituto Biota de Conservação tem licença para atuação em todo o litoral de Maceió e para trabalhos em encalhes de animais mortos e desovas de tartarugas. De acordo com o diretor da ONG, em casos de animais vivos, o Ibama/AL, é o responsável por recolher o animal e tratar do mesmo, mas como a estrutura do Biota, para animais marinhos, é mais desenvolvida e o órgão reconhece a seriedade do Instituto, prefere conceder a guarda provisória do animal.

Sobre os voluntários do Instituto Biota de Conservação, todos trabalham apenas por idealismo, por amor a causa ambiental. E, dessa forma, sem apoio financeiro, sem grandes parceiros, o trabalho de preservação que já é complexo se torna quase que impraticável.

Entenda o título de utilidade Pública

O título de Utilidade Pública garante às entidades, associações civis e fundações o reconhecimento como instituições sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à sociedade.

Entidades sem fins lucrativos são aquelas capazes de reverter em finalidades estatutárias ou em manutenção e expansão do próprio negócio todos os lucros obtidos em atividades comercial, industrial e de serviços desenvolvidos por ela.

As exigências incluem a necessidade de funcionamento da instituição há pelo menos dois anos, sem a remuneração dos seus dirigentes, e a promoção de atividades compatíveis com o Título.
Apesar da concessão da isenção às entidades, o título de Utilidade Pública não assegura ao titular quaisquer direitos e vantagens na relação com o município, com exceção em celebrações de convênios.  

*Com Divulgação e Portal PBH