A Universidade Federal de Alagoas (Ufal) foi notificada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para esclarecer questões relativas ao meio ambiente de trabalho do Espaço Cultural, tais como a retirada de caixas de aparelho de ar-condicionado que ficam na escada social, oferecendo risco aos trabalhadores e frequentadores do local; o fechamento de buracos existentes no piso interno do prédio e a colocação de portas nos banheiros.

Além disso, a instituição terá de comprovar se foi instalada a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), já que as Casas de Cultura possuem mais 50 trabalhadores com vínculo empregatício.

A Ufal também deverá apresentar o contrato firmado entre a instituição e a Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa (Fundepes) sobre os projetos vinculados às Casas de Cultura, com validade até o dia 31 de dezembro deste ano.

Segundo o procurador do Trabalho Rodrigo Alencar a Ufal terá um prazo de cinco dias, após o recebimento da notificação, para apresentar as cópias dos documentos solicitados pelo MPT. O prazo vence no dia 5 de outubro.