Após seis meses de paralisação, a comunidade acadêmica do Campus Arapiraca da Universidade Federal de Alagoas retoma hoje (8) as atividades normais na instituição. Durante a manhã, servidores e alunos se reúnem com a reitoria da universidade para discutir propostas do novo calendário acadêmico dos anos letivos de 2012 e de 2013, que também deve atrasar por causa da greve.

O retorno das aulas foi decidido em assembleia no dia 3. Também será formada uma comissão para acompanhar o andamento das ações previstas no Termo de Compromisso, assinado pelo Governo Estadual no último dia 14 de setembro. Essa proposta havia sido apresentada na assembleia do dia 20 de setembro, mas foi rejeitada pela maioria dos presentes.

O que motivou a paralisação
Fugas de presos do Presídio Desembargador Luís Oliveira Sousa, em especial a do dia 2 de abril deste ano, causaram pânico e sensação de insegurança em toda a comunidade acadêmica do Campus Arapiraca, que fica vizinho à unidade prisional. Isso motivou a paralisação das atividades desde aquela data.

Os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, além do Ministério Público, se envolveram nas discussões para que fossem efetivadas ações concretas para garantir a volta às atividades com segurança. O resultado do empenho conjunto foi a assinatura de Termo de Compromisso com o Governo do Estado.

O termo de compromisso
O Termo de Compromisso garante a desativação do Presídio Desembargador Luís de Oliveira Souza e a transferência total dos presos para nova unidade prisional, em Craíbas, a 145 quilômetros de Arapiraca. O documento prevê prazo de sete meses para conclusão das obras após a data da assinatura do contrato da construção, que será contratação por inexigibilidade.

Também prevê a doação do prédio do atual presídio para o patrimônio da Ufal; transferir de imediato para Maceió os detentos de Arapiraca, avaliados pelo Poder Judiciário como de alta periculosidade; adotar providências junto à gestão do Presídio Desembargador Luís de Oliveira Sousa para corrigir supostas atitudes inadequadas adotadas pelos agentes penitenciários; adquirir e instalar na unidade prisional sistema de vigilância eletrônica com câmeras.

Em cumprimento ao termo, o governo garantiu que está sendo instalada mais uma cerca navalhada, com 80% concluída, separando a área do presídio do Campus Arapiraca. O documento garante, até a desativação completa do presídio, a manutenção da vigilância ostensiva durante o horário de aulas, com a presença de viatura policial, medida já efetivada desde 17 de setembro.

A direção do presídio foi mudada há mais de 60 dias, o que atende às reivindicações da comunidade acadêmica. O acompanhamento do cumprimento do termo será feito por uma comissão formada por representantes do Poder Executivo, do Poder Judiciário, do Poder Legislativo, por meio da Comissão dos Direitos Humanos, do Ministério Público Estadual e da Ufal.