Deputado Judson Cabral (PT) participou da sessãoomo representante do povo (Foto: Natália Souza/G1)
Após audiência realizada na sede do Tribunal de Justiça de Alagoas para discutir o aumento da passagem de ônibus em Maceió, o valor da tarifa vai permanecer em R$ 2,30, pelo menos até julho. O desembargador James Magalhães de Medeiros resolveu adiar a decisão após apelo do Ministério Público do Estado, que sugeriu avaliar melhor a planilha de tarifas baseados em dados mais concretos.
“Pelo que eu vejo, ambas as partes, SMTT e Transpal, querem chegar a um acordo sobre a tarifa, então vou esperar que seja analisado o verdadeiro custo da tarifa baseado em dados concretos fornecidos pelos dois lados. Se até o dia 1º de julho não tiver um acordo formalizado despachado na minha mesa, no dia 2 eu tomo uma decisão monocrática”, afirmou Magalhães.
O advogado da Transpal, Fernando Costa chegou a sugerir que mesmo que não houvesse uma decisão sobre o aumento da tarifa técnica para R$ 2,85 que fosse pelo menos aplicado a correção monetária.
“Do jeito que está não pode ficar. O empresário não pode bancar esse prejuízo esperando que o usuário pague depois. Temos custos com combustível, pneus, manutenções, frota e empregamos mais de 3 mil funcionários nas empresas de ônibus que precisam ser pagos também”, falou.
SMTT discorda de planilha que Transpal se baseoupara pedir reajuste. (Foto: Natália Souza/ G1)
Transpal sugeriu passagem a R$ 2,50
O advogado sugeriu que, com a aplicação da correção monetária, que deve ser feita todo ano e segundo ele não é feita desde 2010, a passagem passasse para R$ 2,50. “Do mesmo jeito que a passagem sobe ela também pode descer. Depois que fosse analisado o preço da passagem técnica poderia baixar novamente, se fosse o caso”, destacou.
Indo de encontro ao advogado, a promotora do MPE, Fernanda Moreira, sugeriu que os dados sejam avaliados na próxima reunião do Ministério Público com a SMTT e Transpal, no dia 21 de junho. “Qualquer aumento agora pode ser abusivo e quem sofre é o usuário. Vamos analisar com calma os dados fornecidos por ambas as partes e só aí tomar uma decisão”, afirmou.
O superintendente da SMTT, Tácio Melo, destacou que esse pedido de reajuste da Transpal foi baseado em uma planilha feita pelo órgão na antiga gestão. "A antiga gestão da prefeitura quem elaborou essa planilha e nós não concordamos com ela. Estamos batalhando pela desoneração do Imposto Sobre Serviços (ISS) no âmbito municipal para que não seja preciso ter aumento da tarifa", disse.
Lucas de Barros, estudante de Economia,companhou a audiência (Foto: Natália Souza/G1)
O deputado Judson Cabral (PT) defende a fiscalização da gratuidade, transparência e manutenção dos terminais de ônibus. “Sobre a gratuidade, o empresariado diz qu o prejuízo é deles, mas quem paga, no final, é o usuário”.
O estudante de Economia da Ufal, Lucas de Barros, 24, foi à audiência para acompanhar as negociações.
“Somos contra o aumento, principalmente, por causa da má qualidade dos transportes públicos, que não garante o nosso direito de ir e vir. Somos a favor, inclusive, do passe livre para estudantes e desempregados”, disse.
“O último aumento de R$ 2,10 para R$ 2,30 foi desse mesmo jeito, com promessas de melhorias e não houve nada. Caso aumente naturalmente, haverá protestos dos estudantes e entidades representativas da classe”, completou.
A audiência de Conciliação aconteceu entre representantes do Ministério Público do Estado (MPE), da Associação dos Transportadores de Passageiros do Estado de Alagoasx (Transpal), da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Maceió (SMTT) e do Tribunal de Justiça, que estão reunidos em uma sessão presidida pelo desembargador da 3° Câmara Cível, James Magalhães de Medeiros.
