A reunião entre o Ministério Público do Trabalho, a reitoria da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), professores e estudantes e a Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa (Fundepes), sobre a situação das Casas de Cultura de Alagoas, teve uma reviravolta ao final, na manhã desta terça-feira (29).
Reitoria da Ufal e Ministério Público do Trabalho se reúnem novamente para discutir a situação da Casa de Cultura. (Foto: Natália Souza/G1)Inicialmente, a promotora do Trabalho, Rosimeire Lobo, propôs um TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] a ser firmado entre docentes terceirizados e Ufal, para que a universidade cumprisse a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a demissão de professores contratados pelo Fundepes sem processo seletivo, mas de forma gradual.
Após ouvir a preocupação financeira sobre a geração de receita dos professores com o fim das matrículas para novas turmas, e representações estudantis sobre a falta de expectativa para conclusão dos cursos, Rosimeire reconheceu que a melhor saída para a situação é deixar o processo judicializar.
"Antes eu estava pensando no cumprimento da decisão sobre a demissão dos professores, mas depois das colocações, vejo que o TAC acaba prejudicando a manutenção do projeto, e acredito que nem a Ufal, nem o Fundepes, muito menos os professores e alunos queiram que o projeto das Casas de Cultura acabe. São cursos ofertados muito importante, não só pelo preço acessível, mas pela excelência do ensino", destacou.
Ela afirmou que anexará junto aos autos os argumentos registrados na reunião de hoje para poder fundamentar melhor à Justiça sobre o cumprimento da determinação do TCU. "Essa situação é parecida com a dos médicos tercerizados do Hospital Universitário. Foi criada a Ehbisser, mas nenhum médico foi demitido ainda porque não saiu o edital do concurso. Então, Educação é tão importante quanto Saúde. Se a Ufal lutou pelos médicos, deve lutar pelos professores. Vamos deixar o juiz decidir e enquanto isso ninguém seria demitido", disse.
Preocupada que a determinação do TCU fosse cumprida, mas não de forma abrupta, Rosimeire afirmou que o TAC previa melhor transparência para adequação e condução do que determina o TCU. "Ao mesmo tempo que o governo federal impõe a demissão desses professores, eles não dão previsão de quando o concurso público será realizado. Então os serviços não podem ser interrompidos imediatamente. O TAC previa a supreção gradual, onde 50% dos professores seriam demitidos em dezembro de 2014 e os outros 50% em dezembro de 2015 e sugestões de critérios de demissão prioritária", disse.
O reitor da Ufal, Eurico Lôbo, destacou que a determinação precisa ser cumprida, mas que sua gestão faz esforços para que não tenha impactos bruscos para professores e sociadade. "Estamos tentando achar uma medida definitiva para evitar desgastes emocionais de professores e sociedade e sem a interrupção dos serviços", disse.
Preocupações
A professora de espanhol da Casa de Cultura Latino-Americana, Soraya Omena, chegou a destacar o impacto financeiro que haveria caso novas turmas não fossem abertas. "Com as demissões e falta de novas turmas, isso pesaria financeiramente para os últimos professores a serem demitidos", disse.
Já a estudante de inglês e italiano, Juliana Costa, pontuou a falta de perspectiva dos alunos que não terminariam o curso. "Nós investimos em um livro que custa caro e que duraria três semestres, mas não sabemos se vamos ter como concluir o curso por causa da ausência dos professores", relatou.
Paralelamente à ação que a promotora produzirá, uma nova reunião foi marcada para a semana que vem entre a Ufal, Fundepes e professores, para dinamizar o sistema de demissão, em caso de o juiz não aceitar os argumentos do MPT.
