Crianças e adolescentes da capital alagoana que não têm o nome do pai na certidão de nascimento terão a chance de fazer o registro no dia 25 de abril, através do 1º Grande Mutirão de Paternidade, que reunirá os pedidos de todas as Varas de Família da Capital alagoana para a realização de exames de DNA. A ação será promovida pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), em parceria com o Laboratório Forense de DNA da Universidade Federal de Alagoas (Ufal).

Grande parte dos processos de solicitação de exames de DNA já consta nas Varas de Família 22ª, 23ª, 24ª, 25ª, 26ª e 27ª e no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CJUS), porém, aqueles que desejam requisitar participação no mutirão, já podem apresentar, com antecedência, a documentação exigida em qualquer uma das unidades jurisdicionais e preencher a ficha com os dados necessários para a solicitação dos exames de DNA.

Os processos serão incluídos no evento e os ofícios para a intimação das partes serão encaminhados pelas Varas de Família da Capital, para que os interessados se apresentem, durante o mutirão.

No mutirão de reconhecimento de paternidade realizado na cidade de Santana do Ipanema, em setembro de 2013, o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador José Carlos Malta Marques, destacou a importância desse tipo de ação em prol da sociedade.

  “Esse é o projeto mais importante que o TJ desenvolve atualmente, porque tem um apelo social muito forte, visto que beneficia crianças para que elas tenham um pai legalmente conhecido e seus direitos assegurados”, destacou.

Mutirão de Paternidade

O evento terá início às 8 horas do dia 25 de abril, na sede da Escola Superior da Magistratura, que fica localizada na Rua Cônego Machado 1061, Farol, CEP 57.021-160, Maceió. Os resultados dos exames de DNA serão enviados às Varas ou CJUS, oportunidade em que o magistrado intimará as partes para comparecimento e apresentação do resultado, posteriormente.

Documentos necessários

Os interessados devem apresentar RG, CPF, Certidão de Nascimento da criança e solicitação de exame de DNA devidamente preenchida. Para mais esclarecimentos, procurar a Coordenação de Projetos Especiais (CDNA), pelo telefone: 2126-5360.