Divulga-se apenas um dos diversos dinheiros que cada município movimenta, mensal e anualmente, mas silencial sobre os valores de cada um de muitos dinheiros.
Foto: Ilustração
O título deste texto apenas caçoa com a matéria intitulada: “AMA ALERTA: Estudo técnico confirma queda do FPM”, divulgada pela Associação dos Municípios Alagoanos em sua página na internete e em rádios deste Estado.
Em nome do Pai e da verdade – além da homenagem ao Dia do Estudante – este não é um “estudo” e menos ainda “técnico”. Este redator também sabe que “Estudo técnico” não é “neutro”, mas ampara o sentido ideológico de quem o escreveu ou de quem o pagou, podendo esconder em seu conteúdo algum interesse inconfessável, para além de seus reais e importantes aspectos técnicos.
Um “Estudo técnico” pode também servir para mascarar ou manipular determinadas informações, com o objetivo de alcançar silenciados interesses, individuais ou de grupos. Na sequência deste texto alguns desses fatos poderão ficar expostos para todos e todas, na visão deste redator, naturalmente.
Daí, haver algo que intriga a integrantes deste Foccopa e que, há tempos, já foi levado ao conhecimento da Ufal (Universidade Federal de Alagoas) e à Uneal (Universidade Estadual de Alagoas). São respostas ao porquê de pessoas com alta escolarização estarem profundamente envolvidas em práticas de dimensão corruptível ou mesmo em questões aéticas, sob certo manto e determinado pragmatismo.
Escrito isto, o Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas – Foccopa – alerta à população para os aumentos dos valores do FPM – e dos montantes dos demais dinheiros – em todos os últimos meses. Para um dos coordenadores desta entidade, Paulo Bomfim, o momento requer muita ousadia e controle da sociedade no sentido de não se deixar enganar, fazendo ajustes comportamentais e de ativa-cidadania para buscar saber quais realmente são os cada valores que cada município recebe, via arrecadação própria, ou transferência, obrigatório ou voluntária, do governo estadual e do governo nacional.
Segundo este estudo técnico do Foccopa, em comparação a arrecadação realizada no ano passado, os valores do FPM apresentam um aumento de 24,79%, considerando-se os 7 primeiros meses de 2014. Repita-se: 24,79% de aumento só no FPM. Alguém está iludido por aí. Ou “seria algum estelionatarísmo técnico?”, como perguntou no povoado Cangandu, em Arapiraca, uma mamãe de aluno que reclamava da má qualidade e da falta da merenda escolar. Não sabemos informar! Mas… estranho, realmente é!
Note que de janeiro a julho de 2013, o FPM somou: R$6.287.302,40 e no mesmo período em 2014: R$7.845.901,04. Mas, acredite você que tem a coragem de estar lendo este texto, o “estudo técnico da AMA” diz que o FPM de julho caiu. O escrito da Ama só não superou a feiúra do dito por Paulo Acioly (PSD), de Satuba, quando entrevistado por França Moura: “a redução dos recursos foi na média de 45%”.
Na tabela abaixo, compare os valores do FPM de cada mês de 2013 e de 2014 e os respectivos totais, até julho:
Aumento do FPM de Pão de Açúcar
Dados: Portais da transparência
As demais pessoas que viajavam no veículo e liam os valores mensais e montantes anuais riram e ficaram arrepiadas com as insinceridades da Ama e do prefeito. O porquê da fábula será debatido em outra “Parte” deste texto.
Se considerarmos também os demais dinheiros transferidos pelo governo nacional aos municípios – e só no âmbito da STN (Secretaria do Tesouro Nacional): ITR (Imposto Territorial Rural), Fundeb (Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), Fex (Fundo de Apoio às Exportações), Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) e “Lei Kandir” (Lei Complementar da União nº87), no período suprainformado, o aumento foi de 24,94%.
Até julho de cada ano, os montantes dos 6 “tributos” retromencionados somaram R$14.715.051,54, em 2013 e já R$18.385.458,99, em 2014.
FPM E ALGUNS OUTROS DINHEIROS DE PÃO DE AÇÚCAR ATÉ JULHO DE 2014
Dados: Portais da tranparência
FPM E ALGUNS OUTROS DINHEIROS DE PÃO DE AÇÚCAR EM 2013
Dados: Portais da transparência
E mais!
Quando este atécnico estudo, usando informações do Tribunal de Contas, compara os valores totais arrecadados nos exercícios de 2011: R$41.318.924,70 e de 2012: R$45.728.632,82, no mínimo, percebe-se que a arrecadação orçamentária já é muito alta, imagine-se quando somar-se a estes valores a arrecadação extraorçamentária, gerando a movimentação financeira de cada município.
Como já lido, os valores são referentes ao Município de Pão de Açúcar, cujo prefeito é Jorge Dantas, que é presidente da Ama e professor da Ufal, segundo soubemos de liderança político-sindical daquele município.
Observa-se que existem ainda dinheiros da saúde, assistência social, IPVA, FNDE, ICMS, IPI, convênios, dentre outros. Enfim, por aí vai.
Então, aparentemente, a Ama e uma grande parte de prefeitos divulgam e contam fábulas à população sobre o FPM e calam-se sobre todos os demais valores e montantes.
Fazem isto, por quê?
As possíveis respostas virão na 2ªParte deste escrito.
Por Paulo Bomfim / Foccopa