Evento homenageou o procurador de Estado aposentado Marcos Bernardes de Mello, que foi o primeiro procurador-geral em Alagoas (Foto: Ascom)

O procurador-geral do Estado, Francisco Malaquias, participou da abertura do V Congresso Internacional de Direito do Centro Universitário Tiradentes (Unit) na noite de quarta-feira (11). O evento homenageou o procurador de Estado aposentado Marcos Bernardes de Mello, que foi o primeiro procurador-geral do Estado, e é considerado uma das referências nacionais no Direito Civil.

A cerimônia de abertura contou ainda com os ilustres doutores Renzo Cavani e Araken de Assins e foi acompanhada por dezenas de procuradores entre as centenas de participantes. O congresso será encerrado nesta sexta-feira (13) com palestras de Afrânio Silva Jardim, Bruna Capparelli (Itália) e Fábio Victor da Fonte Monnerat.

Malaquias relembrou que teve a honra de ter sido aluno do professor Marcos Bernardes, além de ter compartilhado de sua experiência na PGE e desfrutar da sua amizade pessoal. Realizado através da coordenação do curso de Direito, o evento tem como objetivos ampliar e aprimorar o conhecimento por meio de debates de temas atuais do Direito, mobilizar o ambiente acadêmico, no sentido de promover a interação entre estudantes, pesquisadores e a comunidade jurídica em geral. No evento, o procurador-geral participou de um vídeo gravado por outros operadores do direito que destacou as qualidades do Bernardes de Mello.

Professor emérito da Ufal, o ex-procurador-geral agradeceu a homenagem dizendo que sente como obrigação pessoal o dever de permanecer na academia mesmo após a aposentadoria há mais de dez anos. “O que eu faço e o que eu fiz tem uma razão de ser: transmitir para quem eu puder, enquanto eu puder, tudo aquilo que eu consegui aprender durante toda minha vida e que foi financiado pelo povo”, afirmou, lembrando que toda sua história acadêmica foi feita na educação pública. No evento, ele esteve acompanhado de muitos familiares, entre eles, o filho e ex-presidente da OAB Omar Coelho de Mello e a juíza de Direito Nirvana Coelho de Mello.

A coordenadora do curso de Direito da Unit, Karoline Mafra, comemorou o lançamento do livro dentro do evento – “Estudos sobre a Teoria do Fato Jurídico na contemporaneidade: Homenagem a Marcos Bernardes de Mello” – que trata de uma coletânea de artigos de vários professores nacionalmente consagrados, lado a lado com estudantes que se arriscam nos primeiros passos da pós-graduação, apresentando diferentes perspectiva da teoria do fato jurídico nos mais diversos ramos do direito. “O homenageado é um jurista conceituadíssimo em mais de 50 anos dedicados a advocacia, a cidadania, a docência e a sociedade. O professor Marcos tem um exemplo de vida dedicada ao direito”, afirmou.

Quem é

Marcos Bernardes de Mello é advogado militante e ocupou diversos cargos na administração pública municipal e estadual, foi presidente da OAB/AL, é professor e doutrinador, dedicando toda a sua trajetória ao estudo da Teoria Geral do Direito e ao Direito Civil. São mais de 40 anos atuando como docente, formando gerações de professores e operadores do direito, estando sempre disponível para uma consulta ou uma boa conversa, servindo de referência e exemplo para centenas de pesquisadores.

Professor emérito da Ufal, onde permanece lecionando até hoje na condição de voluntário, membro da Academia Alagoana de Letras, do Instituto dos Advogados Brasileiros e do Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas. Ocupa posição de destaque no cenário nacional e construiu ao longo de sua carreira de docente uma considerável produção bibliográfica que serve como fonte de estudo para acadêmicos e profissionais de todo o País. Vale registrar: Teoria do Fato Jurídico – Plano da Existência, Teoria do Fato Jurídico – Plano da Validade e Teoria do Fato Jurídico – Plano da Eficácia.