Segundo a polícia, os professores que atuam na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (Feac) supostamente estão favorecendo servidores que exercem funções relevantes no âmbito do executivo estadual no acesso e progressão do mestrado.

Por meio de nota, a Ufal informou que tinha conhecimento das denúncias e que a corregedoria da universidade já abriu uma investigação preliminar para apurar os fatos. Disse ainda que, se confirmadas as irregularidades, serão abertos procedimentos administrativos disciplinares que podem levar até a demissão dos culpados (leia a nota naíntegra ao final do texto).

Ainda segundo a PF, os servidores do estado que, além de ocuparem funções estratégicas no governo estadual, estariam pagando a esses professores, por meio de contratos fictícios e fraudulentos, como também por meio da inserção indevida de professores e parentes em listas de pagamentos de gratificações a ocupantes de funções da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau).

Os envolvidos com o esquema podem responder pelos crimes de associação criminosa, peculato, corrupção passiva e inserção de dados falsos em sistema de informação.

Uma coletiva de imprensa será realizada às 10h, na Superintendência Regional da PF em Alagoas para esclarecimento do caso.

No dia 4 de abril, a reitoria da Ufal solicitou que fossem iniciados procedimentos para apurar as denúncias sobre o mestrado.

O Profiap é um mestrado profissional em Administração Pública, em rede nacional, cujo edital de abertura de vagas e os exames de acesso são realizados via Exame Nacional de Acesso, com teste da Anpad (Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Administração).

Veja na íntegra a nota da Ufal:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Diante da deflagração, na manhã de hoje (11), da operação denominada Sucupira, pela Polícia Federal, responsável por investigar denúncias de um suposto crime de favorecimento relacionado ao Mestrado em Administração Pública, a gestão central da Ufal tem a dizer que:

1. A reitora Valéria Correia, no dia 3 de Abril de 2017, encaminhou à Corregedoria Seccional da UFAL, solicitação para que se investigasse as denúncias sobre irregularidades na gestão do Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP);

2. A Corregedoria Seccional da UFAL, na mesma data, instaurou Investigação Preliminar, conforme previsto na Portaria nº 335 da CGU, para que fossem apuradas as denúncias veiculadas na imprensa. Vale dizer que tal procedimento administrativo é sigiloso e visa coletar elementos para subsidiar a decisão de instaurar ou não sindicância ou processo administrativo disciplinar (PAD).

3. A Investigação Preliminar, que prescinde da ampla defesa e do contraditório, tem portanto o objetivo de coletar material probatório que confirme ou não as irregularidades denunciadas. Em caso de confirmação das irregularidades e dos indícios de autoria(s), serão abertos procedimentos administrativos disciplinares, de cunho punitivo, para apuração e, se cabível, aplicação de penalidades ao(s) servidor(es) envolvido(s). Esses procedimentos, ao contrário da Investigação Preliminar, contam com as garantias constitucionais da ampla defesa e do contraditório.

4. As penalidades disciplinares aplicadas pela Administração Pública aos seus servidores vão de advertência a demissão, passando por suspensão e destituição de cargo em comissão ou função comissionada, conforme estabelece o artigo 127 da Lei 8.112/90.

Em tempo, a Universidade se coloca à disposição da Polícia Federal, a partir de suas instâncias competentes, a colaborar no que for necessário para elucidar o caso.