Reunião do Cepram foi presidida pelo secretário-executivo do colegiado, Alexandre Ayres - Foto: Ascom/Semarh
O Conselho Estadual de Proteção Ambiental (Cepram) realizou sua 280ª reunião ordinária, na manhã desta terça-feira (9), para deliberar e discutir sobre os processos ambientais. Os trabalhos foram presididos pelo secretário-executivo do colegiado, Alexandre Ayres. Os debates também foram transmitidos em tempo real pelo site www.semarh.al.gov.br.
Inicialmente, o professor e biólogo da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Cláudio Luis Santos, fez uma explanação sobre o coral-sol, organismo bioinvasor que vem afetando diversos trechos da zona costeira do país, assim como em Alagoas.
Na região de Maceió, vale ressaltar, o Instituto do Meio Ambiente (IMA), instalou placas de monitoramento com o objetivo maior de identificar se na área existe a presença de pólipos do coral-sol. Por ser um espécime bastante encontrado em casco de navios e em plataformas marinhas de extração de petróleo, a equipe do Gerenciamento Costeiro do IMA decidiu realizar essa ação na região portuária da capital alagoana. A atuação corresponde a uma das medidas preventivas adotadas para evitar a infestação desse tipo de organismo.
Segundo os dados apresentados pelo professor da Ufal, o coral-sol representa grandes prejuízos para o meio ambiente devido ao crescimento do organismo no litoral brasileiro. Os corais podem liberar até cinco mil larvas a cada ano. Em caso de infestação, a vida marinha praticamente desaparece onde esse tipo de coral se instala, ocasionando desequilíbrio na fauna e na flora nativas, e até mesmo a extinção de espécies da região invadida.
Licenciamento ambiental
Após os debates iniciais, outro ponto de pauta entrou em questão. A Prefeitura de Marechal Deodoro, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitou a ampliação da concessão de licenciamentos ambientais para conceder autorização de obras após análises dos impactos ambientais na região.
Uma comissão foi instalada, formada pelos conselheiros do IMA-AL, Sesau, Federação dos Pescadores e Instituto Biota, para reavaliar as condições do município acerca da ampliação para promover o licenciamento.
Ordem do dia
Durante a análise acerca dos processos de licenciamento, foram aprovadas as seguintes matérias: regularização da licença de operação para indústria de laticínio em Murici; auto de infração contrário a Calixto e Falcão Empreendimentos; auto de infração contra o empreendimento imobiliário Alto do Coruripe; licença ambiental simplificada para sistema de esgotamento sanitário, a pedido de Erdman & Nogueira Serviços Ltda para estação e tratamento de efluentes do Complexo Prisional de Maceió; licença de instalação para indústria de fabricação de tintas, vernizes e esmaltes, a pedido da Esmalglass do Brasil, no município de Marechal Deodoro.
Um processo extra pauta também foi aprovado. Trata-se da licença de operação para 103 unidades habitacionais do residencial Jardim das Bromélias, em Arapiraca.
O presidente da sessão abriu espaço ainda para uma intervenção o secretário municipal de Meio Ambiente de Coruripe, José Edson, que solicitou ao Cepram para promover o licenciamento ambiental em obras que causem impactos ambientais.
Todas as aprovações estarão disponíveis em Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (11).
Fonte: Agência Alagoas