1º escritório da ONU do Nordeste é inaugurado em Alagoas

O governador Renan Filho inaugurou, nesta segunda-feira (2), o escritório do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) em Maceió, o primeiro do organismo no Nordeste brasileiro, que ficará responsável pela condução das ações do programa Vida Nova nas Grotas.

O programa, uma parceria do Governo de Alagoas e do ONU-Habitat, está configurado como uma plataforma de ações que congrega todas as secretarias de Estado na promoção de acessibilidade, desenvolvimento econômico e social nas grotas da capital alagoana, aprofundando as atividades executadas desde 2016 pelo antigo programa Pequenas Obras, Grandes Mudanças.

As ações já são executadas em 26 comunidades e a meta é chegar a 40 ainda em 2017. Em 2018, outras 36 grotas serão contempladas, alcançando as 76 comunidades de Maceió.

De acordo com a oficial nacional do ONU-Habitat no Brasil, Rayne Ferretti, uma das características que mais chamou a atenção do organismo em Maceió é a ‘invisibilidade’ dessas comunidades, o que apontou a necessidade de medidas específicas para garantir sua inclusão como parte da cidade.

“Em Maceió, as grotas estão um nível abaixo. Elas são muito invisíveis na cidade. Acredito que um das principais missões do projeto é trazer o tema do direito à cidade e da visibilidade dessa população que mora nas grotas, porque você é capaz de andar em uma rua, estar a cinco metros de uma grota e você não perceber. No Rio de Janeiro, por exemplo, os assentamentos informais estão nas montanhas. Então, você vê todos os dias, todas as horas, em todos os bairros. Aqui em Maceió, um fio condutor do nosso programa com o Governo do Estado é exatamente dar voz e visibilidade para essas comunidades”, explicou.

Para o governador Renan Filho, o Vida Nova nas Grotas tem o papel de garantir a inclusão dessas populações, levando serviços que antes não chegavam às comunidades.

“Muitas vezes, contraditoriamente, a exclusão está nas grandes cidades, porque o cidadão, ao morar em uma grota, tem dificuldade em chegar ao serviço público. Isso é o mais impactante no Vida Nova nas Grotas. As pessoas se sentem incluídas, se sentem cidadãs. Por isso é muito importante que o Estado siga adiante e cumpra essa agenda, chegando em quem mais precisa. E ninguém melhor que a ONU conhece essa realidade. O Vida Nova nas Grotas é um programa que tem melhorado muito a mobilidade, a acessibilidade nesses locais, e está resgatando a autoestima do morador de grota da capital. São mais de 250 mil pessoas que moram em grotas. Então, um investimento como esse por parte do Governo do Estado é muito importante para melhorar a qualidade de vida e incluir socialmente e essas são as bandeiras principais da ONU e do ONU-Habitat especialmente”, disse o governador.

De acordo com Renan Filho, o Estado já investiu R$ 15 milhões nas ações do Vida Nova nas Grotas, com a garantia de chegar a R$ 35 milhões no próximo ano. “Vamos levar esse programa a ser o maior investimento em grotas já feito pelo Governo da história de Alagoas. Até o final do ano, chegaremos em 40 comunidades e, no ano que vem, a todas as grotas da capital. Esse é um ponto importante: é um programa que tem amplitude. Não está sendo levado a uma ou outra grota. Nós vamos levar o Vida Nova nas Grotas a todas as grotas da capital. Isso é fundamental, porque o cidadão está esperando que chegue na comunidade dele e muitas já estão em obras”, afirmou.

Com a presença do ONU-Habitat, o Vida Nova nas Grotas passa a ser trabalhado dentro do Índice de Prosperidade das Cidades, metodologia desenvolvida pela ONU e aplicada em mais de 400 cidades ao redor do mundo.

Em todas as comunidades atendidas na capital alagoana será aplicada a metodologia desenvolvida pelo ONU-Habitat, em parceria com a Prefeitura do Rio de Janeiro, chamada de Mapa Rápido Participativo, com foco inicial na produção de dados e informações, seguido do desenvolvimento de estratégias de prevenção e melhoramento de bairros informais, segurança e uso do espaço público e financiamento econômico e inclusão produtiva, com capacitações de gestores, servidores e lideranças.

Segundo a oficial do ONU-Habitat no Brasil, Rayne Ferretti, a entidade chega a Alagoas para trazer sua experiência acumulada em todas as partes do mundo na execução de políticas públicas de inclusão.

“A principal missão da ONU é apoiar o Governo do Estado no programa Vida Nova nas Grotas, que vai ter uma abordagem mais integrada, mais completa. A chegada da ONU amplia o foco do programa. Além da infraestrutura, do tema da acessibilidade, a gente traz o foco da inclusão produtiva, do uso comunitário dos espaços públicos, a produção de dados e informações qualificadas sobre as grotas, que vão orientar a execução das políticas públicas para cada uma delas”, explicou.

A inauguração do escritório em Maceió, que funciona nas dependências da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), aconteceu na data em que é comemorado o Dia Mundial do Habitat, instituído pela ONU em 1985. O tema deste ano é justamente ‘Políticas Habitacionais e Moradias Acessíveis’.

Durante a cerimônia de inauguração do escritório foram apresentados os três representantes da equipe que ficará em Alagoas: Daphne Besen, formada em Relações Internacionais pela PUC Rio e mestre em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Jonatas de Paula, profissional multidisciplinar que já atuou em projetos voltados para os temas urbanos e de desenvolvimento social em países como o Sri Lanka, Reino Unido e Dinamarca; e a arquiteta e urbanista formada pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Paula Regina Zacarias, especialista em Reabilitação Ambiental Sustentável Arquitetônica e Urbanística pela Universidade de Brasília (UnB).

A oficial nacional do ONU-Habitat destacou a importância de uma equipe em Alagoas para a execução das ações do Vida Nova nas Grotas. “Depois de um ano de conhecimento do programa, aprofundamento de propostas, estamos finalmente abrindo esse escritório aqui em Alagoas, o primeiro na Região Nordeste do Brasil. O escritório do ONU-Habitat para a América Latina e Caribe fica no Rio de Janeiro. Toda a supervisão é feita por lá, mas era fundamental ter uma equipe local, estar presentes, participar de eventos, de discussões. Então, contratamos três pessoas e criamos o e-mail [email protected] para receber quaisquer críticas e sugestões que possam aparecer”, disse Rayne Ferretti.

Na avaliação do governador Renan Filho, a presença do ONU-Habitat servirá para ampliar a abrangência do Vida Nova nas Grotas, fortalecendo as ações e dando mais credibilidade ao programa.

“O programa já gerou 400 empregos. São 400 pessoas que estão trabalhando na construção de escadas, pontes, pontilhões e calçadas. E são pessoas das comunidades. Além disso, a gente está capacitando os jovens em outros programas que o Estado tem por meio do Juventude Empreendedora. A Desenvolve está oferecendo crédito para pequenos negócios, para os vendedores autônomos. Além dos investimentos em infraestrutura, ele garante microcrédito, acesso ao empreendedorismo, saúde, educação, ações de segurança pública. Com a chegada da ONU, a gente amplia a experiência internacional e aproxima desse programa tão bem sucedido em Alagoas. A partir de agora, vamos cuidar das crianças e dos idosos, da pessoa com deficiência, das gestantes. Vamos debater as questões da diversidade. A ideia é, no Vida Nova nas Grotas, integrar as melhores ações do Governo para essas comunidades que antes viviam excluídas”, afirmou o governador.

Além dos representantes do ONU-Habitat, participaram da inauguração do escritório os secretários do Planejamento e Gestão, Fabrício Marques; do Transporte e Desenvolvimento Urbano, Mosart Amaral; da Fazenda, George Santoro, da Mulher e Direitos Humanos, Cláudia Simões; da Prevenção à Violência, Esvalda Bittencourt e lideranças de diversas grotas da capital.