Pelo menos 20% de toda a biodiversidade de todo o planeta está no Brasil. Como transformar toda essa riqueza natural em negócios inovadores é uma das questões cuja complexidade está sendo explorada por aproximadamente 400 participantes de todo o país no 8º Congresso Internacional do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação – Profnit.
O evento começou nesta segunda, 13 com um treinamento do Ministério do Meio Ambiente voltado para cientistas da biodiversidade nordestinos. A capacitação é para o SisGen, o Sistema de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado.
Os gestores do Ministério do Meio Ambiente (MMA) explicam que a questão tem a ver com a soberania nacional sobre seus próprios recursos naturais: O patrimônio genético diz respeito a todas as espécies animais e vegetais brasileiras, e ao conhecimento relativo a elas:
“Atualmente, temos no Brasil 350 etnias indígenas e mais de 40 denominações de comunidades e povos tradicionais que possuem conhecimentos associado a essa biodiversidade”, explica Diego Souza.
“A comunidade já sabe como utilizar uma espécie: quando o pesquisador chega lá, já há uma etapa a menos para pesquisar esse conhecimento na perspectiva de desenvolver uma inovação”, acrescenta Thigo Zeidan.
Legalidade
A questão agora é como integrar os saberes tradicionais com a pesquisa científica produzida atualmente, garantido tanto a proteção das espécies animais e vegetais quando a propriedade intelectual do conhecimento produzido sobre elas, bem como a justiça na exploração econômica das mesmas.
A título de ilustração, 75% dos fármacos utilizados no planeta, atualmente, são originalmente baseados em conhecimentos de povos tradicionais. No entanto, a patente deles não considera essas fontes, e raramente reporta as espécies utilizadas ao seus países de origem.
Esse tipo de situação é conhecido como “biopirataria” e desde a Eco 92 tem sido uma preocupação crescente no Brasil e na comunidade internacional; além de documentos de regulação internacional, o processo na país culmina com a lei da Biodiversidade, de 2015, que regulamenta as atividades econômicas relativas à pesquisa e inovação ligadas ao patrimônio genético e saberes tradicionais. O SisGen é uma ferramenta voltada às atividades práticas que essa legislação regula.
Relevância Nacional
O pesquisador Ticiano Nascimento, professor da Ufal e doutor em produtos naturais e sintéticos bioativos, é um dos principais especialistas em Propólis Vermelha de Alagoas, um produto diretamente ligado ao mangue do estado e com propriedades químicas únicas e exclusivas, que vem proporcionando descobertas promissoras sobre a sua aplicação em tratamentos de saúde, mas também nas indústrias de cosméticos e alimentos.
O farmacêutico avalia o treinamento como bem-vindo, explicando que grande parte das pesquisas inovadoras do país envolvem biodiversidade, mas a maioria dos pesquisadores ainda tem grande dificuldade para se regularizar com o SisGen:
“O treinamento vem nos deixar mais acobertados em termos de realizar pesquisa, inovação e gerar modelos de negócio, mas também levar em conta a forma regularizada de se valer do meio ambiente”, explica o farmacêutico. “O SisGen separa um pesquisador daquele que é biopirata”.
Programação Diversa
O 8º ProspectCT&I conta com uma programação extensa de cursos, palestras e oficinas, até a próxima segunda (19). Finalizando a parte internacional do evento, acontece ainda o XV Seminário Brasil-Portugal – Internacionalização de Empresas, Empreendedorismo, Inovação e a Transformação Digital. As reuniões do Congresso acontecem no auditório da Casa da Indústria (FIEA). Inscrições e mais informações podem ser obtidas no endereço http://www.profnit.org.br.
