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Durante a audiência pública para discutir o combate à hanseníase, realizada na manhã desta quinta-feira (2), na Câmara Municipal de Maceió, a deputada estadual Jó Pereira destacou a importância de dar visibilidade ao tema, para combater a doença e o preconceito; a necessidade de fortalecer a Atenção Básica nos municípios e de tornar constantes as ações educativas e capacitações no Sistema Único de Saúde (SUS), com atenção integral aos pacientes, seus familiares e comunidade em geral.

Por sugestão da parlamentar, será formada uma comissão de articulação e promoção de ações integradas para o fortalecimento do enfrentamento à doença em Alagoas, composta pelas secretarias de Saúde, parlamentares e sociedade civil organizada.

A discussão foi proposta pela vereadora Ana Hora (autora do Projeto de Lei que cria a Política Municipal de Educação Preventiva contra a Hanseníase e combate ao preconceito), com o apoio de Jó Pereira, da deputada federal Tereza Nelma e do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan).

Ao discorrer sobre o papel preponderante da Atenção Básica, principalmente no diagnóstico precoce da doença, a parlamentar citou o projeto "Mancha dormente, coração que sente" - do Programa Municipal de Controle da Hanseníase de Pão de Açúcar - como exemplo a ser repercutido em todos os municípios alagoanos.

Conforme dados do projeto, apresentado em abril deste ano, na Mostra Alagoas Aqui Tem SUS, realizada pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems), somente em Pão de Açúcar, 18 pessoas foram diagnosticadas, em 2018, com a forma multibacilar da hanseníase. Este ano, já são oito os casos detectados, inclusive em crianças.

"Há uma doença silenciosa ocorrendo em nosso meio que irá avançar se não tomarmos pé e não agirmos nos municípios e na capital, onde todas as ações repercutem... Provoco o papel articulador da Secretaria de Estado da Saúde na definição de políticas públicas de atenção básica para propiciar o diagnóstico precoce e o tratamento", pontuou Jó, lembrando ainda que hoje "o paciente é isolado pelo preconceito, o que é uma violação dos direitos humanos. Só avançaremos nisso juntos, mostrando que nenhum filho dessa Pátria foge à luta".

Projeto de Lei

Jó Pereira é autora do Projeto de Lei, em tramitação na Assembleia Legislativa, instituindo a Política Estadual de Educação Preventiva contra a hanseníase e de combate ao preconceito. A iniciativa atende a um pleito do Morhan e visa auxiliar na prevenção da doença, na ampliação do número de diagnósticos e, consequentemente, do acesso dos pacientes ao tratamento adequado, alinhando o Estado ao movimento nacional existente.

A proposta visa ainda reduzir o processo de exclusão das pessoas atingidas, estimular ações preventivas e educativas, incentivar a participação da sociedade nessas ações e divulgar periodicamente informações em defesa da cidadania da população acometida pela hanseníase. 

Já a deputada federal Tereza Nelma foi a autora, quando vereadora por Maceió, da lei de 2018 criando o Janeiro Roxo na capital, mês dedicado ao combate à hanseníase. A parlamentar é uma das principais articuladoras da causa no Estado. 

Participantes

A audiência foi aberta pela vereadora Ana Hora, que destacou o desconhecimento que ainda envolve a doença, elogiou o Morhan pela iniciativa de reunir parlamentares das três esferas do legislativo (federal, estadual e municipal) na causa, citando que esta é a uma audiência histórica, pois se trata da primeira realizada em Alagoas sobre o tema.

A discussão contou com as participações do reitor da Uncisal, Henrique Costa, de representantes das secretarias Estadual e Municipal de Saúde (que apresentaram o panorama epidemiológico em Alagoas e na capital), Ministério da Saúde, Ufal, Morhan, entre outros.

Em vídeo, Tereza Nelma reafirmou o compromisso com a causa e anunciou que irá propor, na Câmara dos Deputados, uma audiência pública nacional sobre a hanseníase.

Participando por videoconferência, Carmelita Ribeiro, do Ministério da Saúde, destacou a fala de Jó Pereira como “pertinente e ciente da dimensão do problema”: "Alagoas tem feito menos do que deveria. Os casos têm diminuído, mas é preciso fazer muito mais", afirmou, citando que o Brasil é o segundo país do mundo em número de casos de hanseníase.

Vice-coordenadora do Morhan, Janaína Santos Silva, contou sobre sua experiência como paciente, relatando a dificuldade de conseguir o diagnóstico correto, após longa peregrinação em várias unidades de saúde.

Conforme dados divulgados pela Sesau em janeiro deste ano, em Alagoas, o número de casos diagnosticados de hanseníase passou de 307 em 2017 para 334 em 2018. Já segundo informações do Movimento de Reintegração, mais de 1500 pessoas foram acometidas pela doença no Estado, entre os anos de 2013 e 2017. No país são identificados cerca de 30 mil casos por ano da enfermidade.

Fonte: Ascom Deputada Jó Pereira