O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, e o prefeito de Maceió, Rui Palmeira, discutiram nesta quinta-feira (26) formas de agilizar demandas relacionadas à Fazenda Pública municipal. A ideia inicial é instalar um centro de mediação e conciliação (Cejusc) na 15ª Vara Cível da Capital, que recebe processos com cobrança de IPTU e outros impostos e taxas municipais.
“No lugar de a Prefeitura ajuizar ação cobrando, ela vai poder conversar com o devedor e fazer o acordo. Aí o que o município receberia em dez anos vai poder receber em seis meses, por exemplo”, explicou Tutmés Airan.
A 15ª Vara Cível de Maceió tem mais de 60 mil processos de execução fiscal em tramitação. Segundo o desembargador, o Judiciário está trabalhando para implantar o Cejusc ainda neste ano. Um centro de mediação e conciliação semelhante já funciona em Arapiraca.
Outra ideia, destacou o desembargador, é investir em inteligência artificial. Em parceria com a Universidade Federal de Alagoas (Ufal), serão desenvolvidas ferramentas para agilizar as demandas nas Varas de Execução Fiscal.
“Essas varas têm muitos processos repetidos. O plano é deixar essas tarefas para a máquina, porque ela é capaz de fazer o trabalho em um espaço de tempo mais curto que o homem, e deixar o servidor com as tarefas principais”.
O prefeito Rui Palmeira considerou os projetos importantes. “A ideia é que a Prefeitura abra mão da judicialização da cobrança para poder focar nos grandes devedores de impostos. Será uma ação na qual todo mundo sairá ganhando”. Também participou da reunião no gabinete do prefeito o juiz auxiliar da Presidência do TJAL, Ygor Figueirêdo.
