Em atendimento a uma solicitação da deputada Jó Pereira, a secretária do Conselho do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecoep) entregou aos conselheiros um relatório com informações financeiras, a arrecadação dos últimos seis meses e uma planilha com a relação dos projetos vigentes custeados pelo Fundo. Os dados elencados pela Superintendência do Tesouro Estadual foram entregues na tarde desta quarta-feira (19), durante reunião extraordinária do Conselho. A deputada disse que, conforme esses dados, dos mais de R$ 500 milhões dos projetos aprovados, cerca de R$ 227 milhões já foram liberados e há R$ 300 milhões a liberar. O saldo financeiro do Fecoep em caixa, no dia 4 de agosto, é de cerca de R$ 288 milhões. Outro pleito da parlamentar também começou a ser viabilizado, quando o Conselho aprovou a criação de um grupo de trabalho - composto pelo reitor da Ufal, Josealdo Tonholo, pela própria deputada e por Sueli Sobral (representante da Pastoral da Criança) - para iniciar a discussão do plano emergencial que auxilie as pessoas em extrema pobreza no enfrentamento aos efeitos da pandemia do novo coronavírus. Desde o início da quarentena imposta pela pandemia, em março deste ano, Jó Pereira sugeriu a criação de um plano emergencial do Fecoep e de uma comissão, intitulada Comitê da Primavera, para planejar a retomada econômica e social do Estado. Na ocasião, ela requereu ao governador Renan Filho, presidente do Conselho do Fecoep, a marcação de uma reunião extraordinária de urgência, justamente para discutir esse plano emergencial. Durante a reunião de ontem, o reitor da Ufal apresentou o apelo da sociedade civil organizada, reforçando a necessidade da construção do plano. Ele também colocou a Universidade à disposição para contribuir tecnicamente nessa elaboração.

EXECUÇÃO POSSÍVEL

Em relação aos dados financeiros apresentados pela Fazenda Pública, Jó disse que era um bom começo, “porque agora já temos uma noção dos projetos em andamento, dos valores liberados e do saldo em caixa, mas precisamos de mais informações, por isso requeremos também o cronograma atualizado de execução e desembolso financeiro dos projetos e a projeção de arrecadação para os próximos meses. Com esses dados o grupo de trabalho saberá como abrir espaço financeiro para que o Fecoep financie as ações emergenciais durante os efeitos da pandemia”, explicou. “Precisamos saber os recursos que teremos disponíveis para ações do plano emergencial e se será necessário suspender provisoriamente a execução de projetos já aprovados, em detrimento da urgência de atender os mais vulneráveis neste momento de pandemia. Precisamos abrir espaço financeiro para efetivação dessa proposta, porque não adianta construir um plano que não possa ser executado. É preciso que essa construção seja feita em cima da realidade, de forma planejada, com recursos definidos e garantidos”, reforçou. A parlamentar acrescentou que é essencial agilidade na construção da proposta, que terá ações basicamente assistencialistas, necessárias numa emergência, e reforçou que essa construção deve ocorrer paralelamente à criação do Plano Estadual de Combate à Pobreza previsto em lei, que irá nortear todo o planejamento de investimentos do Fundo no resgate de alagoanos da extrema pobreza.

PROGRAMA DO LEITE

Antes do início da reunião, os conselheiros assinaram a ata da reunião do dia 30 de julho, na qual foi autorizada a liberação do pagamento das parcelas em atraso aos fornecedores do Programa do Leite, no valor de R$ 10.275.291,46, solicitado integralmente ao fundo estadual. Na ocasião foi aprovado também o aporte de recursos de contrapartida do governo do Estado, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social, para execução do programa até março de 2021, no montante de R$ 19.496.067,20, sendo solicitado ao Fundo de Combate à Pobreza o valor de R$ 5.224.709,70.