Boletim Matutino da VICE 06/02/20

Brasil

Combate de violência contra mulher não precisa de dinheiro, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sinalizou nesta quarta (5) que não pretende reforçar o orçamento para políticas de combate à violência contra a mulher. Para ele, a área não depende de dinheiro, e sim de "postura", "mudança de comportamento" e "conscientização". Levantamento recente revelou que houve redução drástica nos recursos do governo para a área entre 2015 e 2019 e que o programa Casa da Mulher Brasileira ficou sem receber um centavo em 2019. A Casa da Mulher foi criada para oferecer atendimento integrado às vítimas de violência. "A (ministra) Damares (Alves) está sendo 10 nesta questão, não é dinheiro, recurso. É postura, mudança de comportamento que temos que ter no Brasil, é conscientização", disse Bolsonaro ao deixar o Palácio da Alvorada nesta quarta-feira. Entre 2015 e 2019, o orçamento da Secretaria da Mulher, órgão do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, foi reduzido de R$ 119 milhões para R$ 5,3 milhões. Levantamento feito pela reportagem aponta que, no mesmo período, os pagamentos para atendimento às mulheres em situação de violência recuaram de R$ 34,7 milhões para apenas R$ 194,7 mil. – UOL

Governo barra 13º salário do Bolsa Família no Congresso e MP deve caducar

O governo segue obstruindo a votação da Medida Provisória do 13º salário para o Bolsa Família. , De 23 deputados da comissão criada para analisar a proposta, só quatro apareceram na quarta (5) para debater. A ideia do governo é que nada seja votado e a MP caduque. A MP previa o pagamento do salário extra apenas para 2019. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que relata a matéria, no entanto, propôs que ele seja estabelecido para todos os anos daqui em diante. O 13º do Bolsa Família foi uma promessa de campanha de Jair Bolsonaor (sem partido). – Folha de S. Paulo

Investigado pela PF, Wajngarten 'continua mais forte do que nunca', diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quarta-feira (5) que o secretário Fabio Wajngarten, chefe da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República), está "mais firme do que nunca" no cargo. A declaração de Bolsonaro em defesa de seu auxiliar ocorre após a abertura, pela Polícia Federal, de um inquérito para investigar Wajngarten por supostas práticas de corrupção passiva, peculato (desvio de recursos por agente público) e advocacia administrativa (patrocínio de interesses privados na administração pública). A Folha "está aí um mês batendo nele. O Wajngarten continua mais firme do que nunca", afirmou o mandatário. – Folha de S. Paulo

Governo Bolsonaro autoriza pesca esportiva em áreas de conservação ambiental

Uma portaria do ICMBio, instituto vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, autorizou a pesca esportiva em unidades de conservação ambiental em todos os biomas do país, incluindo Amazônia e Pantanal. A medida foi publicada no "Diário Oficial" desta quarta-feira (5). O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade é responsável pela gestão de 334 Unidades de Conservação. A portaria assinada pelo presidente do órgão, o coronel da Polícia Militar de São Paulo Homero de Giorge Cerqueira, condiciona a pesca esportiva à aprovação de um plano de manejo e permite a criação de um sistema de "prestadores de serviços de apoio". A portaria também abre a possibilidade de pesca em unidades de conservação chamadas de integrais, as mais sensíveis sob o ponto de vista da proteção do meio ambiente, desde que a atividade ocorra "em território de população tradicional, em área regulada por Termo de Compromisso ou sob dupla afetação". – Folha de S. Paulo

PSL usou verba pública até para fazer bonecões infláveis de Bivar e Bolsonaro

O dinheiro público do fundo partidário destinado ao PSL foi usado para a confecção de 14 bonecões infláveis de Jair Bolsonaro e do presidente da sigla, o deputado federal Luciano Bivar (PE). Os objetos custaram R$ 33 mil aos cofres públicos e foram confeccionados em tamanhos variados: oito de 1,8 metro, quatro de 3 metros e dois superbonecões, um de Bolsonaro e um de Bivar, com 5 metros de altura cada um. O gasto serviu para animar solenidade em São Paulo relacionada à campanha nacional de filiação que o partido promoveu em 17 de agosto do ano passado. Só os eventos realizados nesse dia, em várias cidades do país, custaram ao partido cerca de R$ 4 milhões. O dinheiro veio exclusivamente do Fundo Partidário, que bancou bufês, brindes, camisetas, aluguel de hotéis, de ônibus, segurança, assessoria, aparelhagem de som e vídeo e a colocação da imagem de Bolsonaro, Bivar e de políticos da legenda em outdoors espalhados por todo o Brasil. – Folha de S. Paulo

Câmara reverte decisão do STF e derruba afastamento de deputado cassado

A Câmara dos Deputados derrubou na noite desta quarta-feira (5) a decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia determinado o afastamento do mandato do deputado José Wilson Santiago (PTB-PB). Foram 170 votos a favor do afastamento. Eram necessários 257 (metade da composição da Casa). Votaram contra 233 deputados e houve sete abstenções. Houve ainda 101 deputados ausentes que, ao deixarem de votar, ajudaram o placar favorável a Santiago. O deputado paraibano estava afastado do mandato desde dezembro. Com a decisão, será reintegrado. Mesmo com a reintegração, Santiago deverá responder a um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara, conforme recomendou o parecer aprovado do relator Marcelo Ramos (PL-AM). – G1

STF decide que edital de concurso não pode barrar quem reponde a processo criminal

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (5), por 8 votos a 1, que editais de concursos públicos não podem vetar a participação de candidatos que respondem a processo criminal. Para a maioria dos ministros, a restrição viola o princípio constitucional da presunção de inocência. Na primeira sessão de julgamentos de 2020 os ministros analisaram um recurso que chegou à corte em 2007. A discussão foi sobre um caso concreto, mas o resultado deve ser aplicado todos os processos semelhantes pelo país. Segundo o site do Supremo, há 573 processos aguardando o desfecho desse caso. O caso concreto é de um policial militar do Distrito Federal que queria fazer prova para ser promovido, mas foi impedido porque respondia a um processo criminal. – Folha de S. Paulo

Justiça de SP nega 60% dos pedidos de prisão domiciliar para mulheres grávidas ou com filhos

A Justiça de São Paulo negou 60% dos pedidos de prisão domiciliar de mulheres grávidas ou com filhos de até 12 anos feitos até o fim de janeiro deste ano com base em decisão do Supremo Tribunal Federal, de 20 de fevereiro de 2018, que permite a substituição da prisão preventiva. É o que apontam dados da Secretaria Estadual da Administração Penitenciária. De acordo com a SAP, entre a data a decisão do STF e o dia 30 de janeiro, 3.957 pedidos foram julgados e 60,4% (2.390 casos) foram negados pelo Judiciário paulista. Outras 1.567 solicitações (30,6% do total) foram aceitas. As decisões levam em conta presas de todo o Estado. Em fevereiro de 2018, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu conceder prisão domiciliar a presas sem condenação que estivessem grávidas, tivessem filhos de até 12 anos ou com deficiência. – G1

Diretora pede a alunos "chicote do bom" para bater em professora negra no AL

O aniversário de 25 anos da professora Taynara Cristina Silva ficará marcado na lembrança dela por toda vida. Na manhã de ontem, ao dar aula a jovens no Colégio Agnes, em Maceió, ela alega ter sido vítima de um ato de preconceito racial por parte da diretora e proprietária da instituição enquanto ministrava aula de redação a alunos do 3º ano do ensino médio. A professora é estudante do 6º período de Letras da Ufal (Universidade Federal de Alagoas) e ensina gramática, redação e interpretação de texto desde 2017 no tradicional colégio da capital alagoana. Na manhã de hoje, Taynara fez um Boletim de Ocorrência denunciando o caso à polícia. O Sindicato dos Professores de Alagoas também prestou queixa alegando injúria racial. – UOL

Jovem pernambucana cria o ‘picalé’, sorvete em formato de pênis, para o Carnaval 2020

A jovem cozinheira Tayná Maísa, de Recife (PE), criou uma forma inusitada de refrescar o calor do Carnaval 2020. Ela é a pessoa por trás do picalé, sorvete em formato de pênis que conquistou a internet. Tayná teve a ideia de fazer o picolé em um trabalho para o curso de confeitaria com pessoas com deficiência auditiva e para a população LGBT. "Fiquei pensando com os meus amigos e, como somos muito brincalhões, queríamos um doce bem colorido, divertido, que pudesse ser vendido também no Carnaval." Inicialmente, a ideia era fazer um bolo de rolo no formato de pênis que seria chamado "bola de rola". "Mas achei que seria difícil de chamar a atenção na folia, então fiquei pensando em alternativas. Até que sonhei com um picolé de rola", ri Tayná. – UOL

Mundo

Cruzeiro japonês em quarentena por coronavírus confirma 20 casos de infecção

O cruzeiro japonês "Diamond Princess" que está em quarentena por causa do coronavírus anunciou ter mais 10 novos casos de infecção, elevando o total de doentes a 20. A informação é do Ministério da Saúde do Japão. Ao todo, a embarcação transporta 3,7 mil pessoas. Os novos casos foram identificados após 71 novos exames em passageiros e tripulação. Os recém-diagnosticados serão levados para atendimento médico na cidade de Kanagawa. O restante deverá permanecer em quarentena no navio. O primeiro infectado no navio Diamond Princess, operado pela Carnival Japan Inc, foi um homem de 80 anos, de Hong Kong, que viajou de avião para a cidade de Yokohama em 20 de janeiro, embarcou no cruzeiro e desembarcou em 25 de janeiro, ainda em Yokohama. A China tem 564 mortes por coronavírus e 28.060 casos confirmados, de acordo com o balanço do governo Chinês divulgado na mídia local nesta quinta-feira (6). – G1

PF extradita para Espanha condenado por ataque terrorista de extrema-direita em 1977

A Polícia Federal realiza nesta quinta-feira (6) a extradição para a Espanha de Carlos Garcia Juliá, condenado a 193 anos de prisão na Espanha país por ter participado de um atentado terrorista conhecido por “Massacre de Atocha”, em 1977. A extradição dele havia sido autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto de 2019. Garcia Juliá e outros dois homens que integravam um grupo de extremista contrarrevolucionário de direita “Falange Espanhola”, contrário a movimentos sindicais, invadiram um escritório de advocacia trabalhista em Madri e mataram a tiros cinco pessoas. Outras quatro ficaram feridas no ataque. – G1

Senado absolve Trump em julgamento de impeachment e ele fica no cargo

Donald Trump se tornou nesta quarta-feira (5) o terceiro presidente dos EUA a ser absolvido pelo Senado em um processo de impeachment aprovado pela Câmara. Desta forma, ele não será afastado da presidência. Ele é o primeiro, no entanto, a passar por isso enquanto tenta se reeleger ao cargo. Trump era acusado de abuso de poder e obstrução ao Congresso (leia mais sobre as acusações abaixo) e foi absolvido pelos votos de 52 senadores na primeira acusação (contra 48) e por 53 votos (contra 47) na segunda. Para que fosse condenado, ele teria que ser considerado culpado por pelo menos dois terços dos senadores (67 dos 100). A absolvição está longe de ser uma surpresa. Desde que o processo foi anunciado — e antes mesmo de ser aprovado pela Câmara, em 18 de dezembro — a bancada do Partido Republicano, que ocupa a maioria do Senado, com 53 membros, afirmava que votaria para que ele não fosse condenado. – G1

Mulher corta pênis de estuprador que tentou atacá-la em casa, no Paquistão

Uma mulher usou uma faca para cortar o pênis de um homem que invadiu sua casa e tentou estuprá-la, no Paquistão. Segundo o Mirror, a polícia do país disse que o agressor teria entrado na casa da vítima quando ela estava sozinha — ao perceber que estava diante de uma ameaça de estupro, a mulher correu até a cozinha e conseguiu pegar a faca. Ele foi levado às pressas para um hospital em Faisalabad, no leste do país, e recebeu alta ontem. Autoridades acreditam que o agressor, um homem de 28 anos que não teve a identidade revelada, era um vizinho. – UOL

Homens são flagrados com drogas em sacola escrita "saco cheio de drogas" nos EUA

Dois homens deixaram a discrição de lado e foram pegos pela polícia da Flórida, nos EUA, com pacotes cheios de cocaína, matanfetamina e fentanil. Mas o detalhe estava na embalagem, escrita com letras garrafais: "saco cheio de drogas". Ian Simmons e Joshua Reinhardt, ambos de 34 anos, foram detidos no condado de Santa Rosa no último sábado, de acordo com um relatório de prisão da Florida Highway Patrol, reproduzido pela agência AP. Um policial do condado de Santa Rosa então chegou para ajudar na ocorrência, e um cão policial, por sua vez, alertou para a presença de contrabando no veículo. Os policiais encontraram aproximadamente 75 gramas de metanfetamina, 1 grama de cocaína, 3,6 gramas de fentanil, entre outras substâncias. – UOL

E mais

Kirk Douglas, ator e diretor, morre aos 103 anos

Kirk Douglas, ator e cineasta americano, morreu aos 103 anos nesta quarta-feira (5). Ele vinha passando por problemas de saúde desde 1996, quando sofreu um acidente vascular cerebral. Indicado ao Oscar três vezes, o galã de filmes como “Spartacus” (1960) se aposentou depois que passou a ter dificuldades para falar, devido ao AVC. Kirk também foi três vezes indicados ao Emmy, a premiação mais importante da TV americana. No Globo de Ouro, levou duas estatuetas: uma de melhor ator em drama (por “Sede de Viver”, de 1956) e outra por sua filmografia, o prêmio especial Cecil B. DeMille. O filho e também ator Michael Douglas lamentou a morte por meio de um comunicado para a revista "People": "É com tremenda tristeza que, meus irmãos, anuncio que Kirk Douglas nos deixou hoje aos 103 anos." – G1