No último dia 15, o Instituto do Negro de Alagoas (INEG/AL) enviou ofício ao Reitor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Prof. Dr. Josealdo Tonholo, para que as denúncias de fraudes nas cotas raciais na universidade sejam severamente investigadas. Na página, que não se encontra mais ativa, foi exposto o nome do aluno, curso matriculado e a carência a qual o levou a ser aceito no sistema de cotas.

No início do mês, a Ufal informou, por meio de nota, que tomaria as medidas cabíveis ao ato criminoso. As denúncias foram feitas por meio de um perfil do twitter chamado “Fraudadores de Cotas Alagoas”, onde foram veiculados diversos casos de supostas fraudes de cota racial cometidas por estudantes da Universidade Federal de Alagoas.

O referente perfil recebeu, pelo menos, 20 denúncias relativas a pessoas brancas que se autodeclararam pretas e pardas, e se aproveitaram da reserva de vagas destinadas a estes para fazer parte do corpo discente da UFAL. Diante da gravidade do fato, o INEG/AL requisitou a apuração imediata dos casos denunciados por parte da Ufal, submetendo-os - em caso afirmativo de ingresso do estudante denunciado por meio das cotas raciais - às bancas de validação da autodeclaração, já atuantes na Universidade, desde 2019. A verificação do fenótipo do estudante por parte das bancas de heteroidentificação, já existentes na Universidade, é o melhor critério para a confirmação de que tal aluno adentrou nos bancos universitários da forma correta, afastando qualquer indício de fraude. Em caso contrário, deve ter o estudante fraudador sua matrícula cancelada, por não fazer jus aos critérios de ingresso na Universidade.

Pedro Gomes, membro do Núcleo de Advocacia Racial do INEG/AL, afirma que o estudante que ingressa no corpo discente universitário, por meio das cotas raciais de forma fraudulenta, uma vez atestada tal fraude, além de expulso da Universidade, pode também responder a processos judiciais civis pelo prejuízo causado e, até, criminal pelo delito de falsidade ideológica.