O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas, representado pela procuradora da República Niedja Kaspary, realizou inspeção no Hospital Universitário Alberto Antunes (HUPAA) com o objetivo de verificar a execução dos normativos de saúde, referentes à implementação de políticas públicas voltadas à humanização do parto em maternidades públicas e privadas de Alagoas.
Na oportunidade, verificou-se a execução de boas práticas e ideias inovadoras que possam servir como exemplos no momento em que o órgão venha a recomendar melhorias no serviço prestado pelas maternidades alagoanas, no caso de eventuais irregularidades constatadas.
A visita aconteceu com o fim de subsidiar a instrução do Procedimento Administrativo nº 1.11.000.001471/2019-14, que tramita no MPF/AL, tendo em vista a necessidade de evitar procedimentos e condutas que desrespeitem e agridam a mulher na hora da gestação, parto, nascimento ou pós-parto. Ou seja, a fim de garantir os direitos da gestante durante a gravidez.
“O Ministério Público Federal em alagoas vem atuando para coibir qualquer tipo de violência contra as gestantes, buscando formas de promover uma melhoria no atendimento médico e na assistência no ambiente hospitalar. É essencial intensificar o debate sobre violência obstétrica e é preciso incentivar mulheres e famílias a conhecer seus direitos, pois só assim poderão denunciar práticas desrespeitosas”. Niedja Kaspary, procuradora da República.