A Universidade Federal de Alagoas (Ufal) emitiu na tarde desta segunda-feira, 09, nota de repúdio, após episódio envolvendo um de seus professores, que defende a existência do “estupro culposo”. A tese foi tema de debate público depois do caso da influenciadora digital Mariana Ferrer – que acusa o empresário André de Camargo Aranha de tê-la estuprado em dezembro de 2018, em um camarim de uma festa privada em Florianópolis – ganhar repercussão nacional.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, o advogado e médico alagoano, Gerson Odilon, aparece durante uma aula do Conselho Regional de Medicina (Cremal) realizada na última quinta-feira (05) dizendo que o estupro culposo existe no direito. “Estamos discutindo muito, ultimamente, essa questão do homicídio culposo, do estupro culposo o elemento culposo, do estupro culposo, existe? Existe. No direito tem duas verdades, existe sim”, disse ele durante o vídeo.
No mesmo vídeo, o professor relata o caso em que um médico alagoano foi condenado a cumprir 6 anos de reclusão por ter tido relações sexuais com uma menor de 13 anos. Este médico teria ainda alegado durante audiência que outros profissionais do hospital também teriam feito o mesmo com a vítima, a quem se refere como “mulher de 13 anos”.
“Às vezes uma ‘mulher’ que tem 13 anos com corpo de mulher… Eu já vi uma decisão aqui em Alagoas onde o profissional da área da saúde pegou seis anos de reclusão porque ele teve relações sexuais com essa pessoa de 13 anos, que o direito diz que menor de 14 anos é violência presumida”, explicou Gerson.
Na nota emitida pela Ufal, o atual reitor, Josealdo Tonholo, manifesta repúdio a “todo e qualquer ato de violência ou apologia a esta” e ressalta que a “opinião individual de docentes, técnicos e estudantes não pode ser entendida como posicionamento institucional”.
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No perfil da universidade no Instagram, membros da comunidade acadêmica cobraram medidas mais enérgicas, como instauração de processo administrativo, enquanto outros acusavam a gestão de ser omissa.
O grupo Médicos Pela Democracia Alagoas também emitiu nota de repúdio e exigiu apuração enquanto à fala do professor.
“Precisamos mais que nunca questionar as relações de poder, os estereótipos de gênero e ampliar o debate de que estupro não é uma resposta de alguém que não consegue controlar seus hormônios ou que não resistiu a atração fatal de mulheres e MENINAS que diuturnamente são invadidas. Diariamente, cerca de 180 meninas e mulheres são estupradas no Brasil, uma a cada 11 minutos!”, diz trecho da nota.
O Alagoas24Horas tentou contato com a assessoria de comunicação do Cremal, para saber se a entidade gostaria de se manifestar sobre o caso, mas não obteve respostas.
Caso Mariana Ferrer
A sentença do caso da influenciadora Mariana Ferrer foi divulgada em setembro. Nela, o réu André de Camargo Aranha é absolvido, mas o termo “estupro culposo” não aparece na sentença nem nas conclusões do promotor de Justiça, Thiago Carriço de Oliveira. A expressão foi utilizada pelo site The Intercept Brasil – que divulgou as imagens da audiência – para resumir e explicar o caso ao público. Pelo Código Penal, o termo culposo é usado quando não há intenção de cometer o crime. Essa modalidade, no entanto, não existe para estupro.
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