Mais da metade das policiais militares do Estado já foi vítima de assédio sexual e mais de 75% delas tomaram conhecimento de casos desta natureza ou de comportamento sexual inadequado praticado contra outras mulheres da corporação.
Estes e outros dados alarmantes foram compilados numa pesquisa desenvolvida pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL), em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas (Ufal).
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O material faz parte do projeto ‘Mulheres em Segurança: Assédio Não”, que pretende mapear o problema do assédio e importunação sexual que vitima mulheres da Segurança Pública, por meio do levantamento de dados, organização de atividades de conscientização, fomentando programas de enfrentamento em cada uma das instituições envolvidas.
Diante do resultado obtido, os membros da 62ª Promotoria de Justiça especializada no controle externo da atividade policial e tutela da Segurança Pública e a Universidade Federal de Alagoas, expediram uma recomendação, já publicada na edição desta quinta-feira (16), do Diário Oficial Eletrônico do MPAL, para que os órgãos ligados à Secretaria de Segurança Pública adotem providências urgentes para combater este mal, inclusive monitorem os casos e atuem na investigação.
O levantamento aponta que as práticas de assédio sexual ou comportamento sexual inadequado são amplamente conhecidas pelas mulheres da Segurança Pública, embora não sejam reportadas aos setores de controle e apuração, como a Corregedoria dos órgãos, ou mesmo, os superiores hierárquicos.
No caso da PM, a pesquisa revelou que poucas denúncias são levadas à frente: apenas quatro nos últimos cinco anos. Uma dessas situações foi relatada por uma tenente-coronel do Corpo de Bombeiros contra um major da Polícia Militar.
Os dados mostram que quase metade das mulheres bombeiras (46,9%) já foi vítima de assédio sexual, e somente cinco casos foram denunciados. Além disso, 69,4% delas afirmam que já foram vítimas ou presenciaram outras bombeiras militares serem vítimas de comportamento de cunho sexual inadequado. Quase metade que participou da pesquisa afirmou já ter sofrido bullying ou perseguição por características ligadas à sua condição de mulher.
Dentre as policiais civis alagoanas, cerca de 1/3 (34,4%) disseram que já foram constrangidas por um superior hierárquico ou agente de ascendência inerente ao exercício do emprego/cargo/função em práticas de assédio sexual ou comportamento de cunho sexual inadequado.
A apuração é ínfima. Isso porque o levantamento expõe que 45,1% delas já foram vítimas, souberam ou presenciaram outras policiais civis sendo vítimas de assédio sexual ou comportamento de cunho sexual inadequado.
Na Perícia Oficial, 24,6% das servidoras revelaram já ter sido vítimas de assédio sexual, sem que haja, contudo, quaisquer registros de denúncias junto à Corregedoria do órgão. A situação é ainda mais grave na Polícia Penal: 82,6% das policiais participantes da pesquisa relataram ter sido vítimas de comportamento sexual inadequado e 68% disseram ter tomado conhecimento de casos assim contra as colegas.
O MPAL deu prazo de 30 dias para que os órgãos ligados à SSP informem as providências que poderão ou já foram tomadas para evitar situações envolvendo assédio de qualquer natureza contra as servidoras.
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