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Solenidade telepresencial foi aberta em Brasília pela presidente do TST/CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, e conduzida no Regional alagoano pelo desembargador Marcelo Vieira

Os magistrados Vanessa Maria Sampaio Villanova Matos e Antônio Carlos Duarte de Figueredo Campos foram empossados na tarde desta sexta-feira (30/4) no cargo de juiz substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL). Eles atuavam nos TRTs da 15ª e 11ª Regiões, respectivamente, e ingressaram no TRT/AL por meio de processo nacional de remoção.

A solenidade de posse (ASSISTA AQUI) foi aberta pela presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, que pelo canal oficial do CSJT no YouTube, proferiu o discurso de abertura da cerimônia e de boas-vindas aos magistrados. Em todo, foram empossados 166 juízes do trabalho substitutos em vários Tribunais do país, sendo 60 aprovados no 1º Concurso Público Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho e outros  106 foram inscritos no Procedimento Unificado de Remoção.

Em seu pronunciamento, a ministra Maria Cristina Peduzzi registrou, em nome da Justiça do Trabalho (JT), homenagem ao ministro do TST Walmir Oliveira da Costa, que faleceu no último dia 28 de abril, em decorrência de complicações da covid-19. Segundo ela, além do brilhantismo, da inteligência, disposição intelectual, bem como da capacidade técnica e didática com que atuava nas sessões, o ministro relatou importantes matérias e deixou relevante contribuição jurídica.

A ministra afirmou que a JT está consumando um amplo movimento de remoção de magistrados. Segundo ela, são mais de 100 juízes que se deslocam para prestar a jurisdição onde gostariam de estar, principalmente próximos às suas famílias. “A expectativa é que possam prestar a jurisdição com ainda mais disposição. Então, faço um apelo aos juízes contemplados com essas remoções e aos que ingressaram agora, para que retribuam o esforço da Justiça do Trabalho prestando sempre o melhor serviço aos jurisdicionados”.

Após a abertura pelo CSJT, a posse local passou a ser conduzida pelo presidente do TRT/AL, desembargador Marcelo Vieira. Antes de iniciar a solenidade, ele pediu um minuto de silêncio pelo falecimento, horas antes, do servidor aposentado do TRT/AL José Horácio Paes de Lira Neto, mais uma vítima da covid-19.

Ao saudar os empossandos, o desembargador Marcelo Vieira lembrou que a juíza Vanessa Villanova já vinha, desde 2010, exercendo a magistratura trabalhista, e que o juiz Antônio Carlos Campos, até pouco tempo, era servidor do TRT/AL, tendo exercido o cargo de diretor da Vara do Trabalho de Atalaia, antes de passar à carreira da magistratura trabalhista.

“Ambos, portanto, já têm experiência nessa seara. Eles sabem da importância do cargo e das injustas investidas que vêm assolando a Justiça do Trabalho nos últimos tempos. Nossa resposta tem sido o trabalho, a dedicação e o compromisso com a justiça e com a eficiência. Temos grande orgulho do respeito que conquistamos junto à sociedade alagoana ao longo desses quase 30 anos de existência”, salientou.

Em seguida, enfatizou que, mais do que nunca, nessa época de pandemia generalizada e ainda descontrolada, em que disputas políticas vêm se sobrepondo à responsabilidade de preservar vidas, o trabalho diário de distribuir justiça ganha ainda mais importância. “Tenho absoluta certeza que contarei com os novos colegas e conterrâneos para juntos seguirmos fazendo história e dando esperança a nosso povo”, acrescentou.

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 19ª Região, Rafael Gazzanéo, prestou solidariedade a todas as vítimas da covid-19 e seus familiares. “Parte dessas mais de 400 mil mortes é de trabalhadores que contraíram o vírus prestando seu labor em prol da sociedade”, lamentou. Gazzanéo ainda destacou que o povo brasileiro precisa do Direito do Trabalho e da JT, com seu caráter tutelar e protetivo, diante do número expressivo de desempregados neste momento de pandemia. “Tenho certeza que os dois novos magistrados pautarão suas carreiras focados na proposta de fazer justiça social em meio a esse imenso desafio de crise sanitária”, considerou.

O presidente da seccional alagoana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL), Nivaldo Barbosa, asseverou que a advocacia e a sociedade confiam nos novos magistrados. “É preciso equilibrar a balança que envolve as relações de trabalho e se construir um processo cada vez mais humanizado. Confiamos em vocês para que possamos construir uma sociedade cada vez mais justa”, completou.

O juiz Alonso Filho, representando a Associação dos Magistrados do Trabalho da 19ª Região (Amatra XIX), também saudou os novos magistrados e, na oportunidade, recitou uma poesia inspirada no pensamento “Vim, vi e venci” para demonstrar a alegria do Regional Trabalhista em recebê-los. “Nós é que ganhamos com o retorno de vocês à terra amada. Sejam bem-vindos”, ressaltou.

A juíza Vanessa Matos lembrou sua trajetória de estudo e de alguns momentos que foram cruciais para o seu ingresso na magistratura. Na ocasião, falou sobre a importância da experiência profissional adquirida ao longo dos 11 anos em que atuou no TRT da 15ª Região (Campinas). Emocionada, observou que, para ela, o ciclo de sua aprovação no concurso somente se concretizou neste dia 30 de abril, com o seu retorno à terra natal. “Lembro-me quando ainda estudante de Direito, passava em frente ao prédio do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região e dizia: mãe, um dia ainda vou entrar por essa porta, um dia ainda vou ser juíza do Trabalho deste Tribunal”.

Logo após, o juiz Antônio Carlos Campos recordou que sua carreira na área jurídica teve início no ano de 2003, época em que ainda era estudante de Direito e foi aprovado no concurso público para servidor do Regional Trabalhista da 19ª Região.  “O TRT de Alagoas é, sem dúvida, a minha maior escola de vida. Espero poder continuar contribuindo com este Tribunal agora nesta minha nova função, dedicando-me a realizar uma prestação jurisdicional cada vez mais justa, célere e eficiente, e enfrentando os desafios com a altivez que o cargo exige”, concluiu.

Também presentes à solenidade de posse os desembargadores Pedro Inácio da Silva, Vanda Lustosa e Anne Inojosa, e a diretora-geral do Tribunal, Mary Lidian de Lima Ferraz.

Seu ingresso na magistratura ocorreu no ano de 2010, no TRT da 15ª Região. A magistrada foi coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Região Oeste de São Paulo até março de 2021 e membro do conselho acadêmico da Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Esmat XV). No período de 2016 a março de 2021, atuou como coordenadora do Núcleo de Execuções da Circunscrição de Presidente Prudente. Em virtude dos serviços prestados na área da conciliação, foi agraciada com dois prêmios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Prêmio Conciliar é Legal de 2017 e de 2019, ambos na categoria Juiz Individual do Trabalho. Vanessa Vilanova resolveu pedir remoção para ficar mais próxima de seus pais e demais familiares.

Já o juiz Antônio Carlos Duarte de Figueredo Campos foi removido, a pedido, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima). Alagoano, ele é graduado em Direito pelo Cesmac e pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho. Foi servidor do TRT/AL por um período de dez anos e exercia a função de diretor da VT de Atalaia, quando deixou o Regional Trabalhista de Alagoas para ingressar na magistratura da 11ª Região no ano de 2016.

Naquele Regional, atuou como volante nas Varas de Manaus e Boa Vista e, nos últimos três anos, como substituto fixo na 2ª Vara de Manaus, além de ter coordenado os Núcleos de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária (Nae-CJ) e de Hastas Públicas no biênio de 2019-2020.

Ascom TRT/AL