O deputado federal Marx Beltrão (PSD), integrante da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, criticou por meio de suas redes sociais o corte orçamentário sofrido pelas universidades federais, especialmente pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal) no Orçamento Geral da União em 2021. Beltrão também reiterou a luta em defesa da recomposição do orçamento da instituição e na busca pela garantia de mais investimento em educação.
“Sou totalmente contra o corte da verba federal que está destinada à UFAL. Foram R$ 42 milhões de corte somente no custeio da Universidade, recursos que são indispensáveis para pesquisa e educação, em um estado onde a maior esperança de futuro melhor está no ensino público. Farei tudo ao meu alcance para reverter esse corte e garantir esse valor no orçamento de 2021. Precisamos defender cada vez mais a ampliação de verbas para a educação em todos os níveis, visto que educação é prioridade”, defendeu Marx Beltrão.
Um corte de aproximadamente 30% no orçamento de custeio da Ufal promovido na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021 forçou a gestão central da Universidade a cortar e reduzir contratos com fornecedores, a suspender temporariamente o pagamento de parte de suas bolsas e implementar uma série de medidas de contenção de despesas. A redução orçamentária representou uma perda inicial de R$ 42 milhões nos recursos de custeio da Universidade.
Além do corte inicial de R$ 42 milhões, a própria Lei Orçamentária Anual estabeleceu que haja o “supervisionamento” –nova expressão utilizada para o conhecido ato do contingenciamento– de cerca de 30% dos recursos de custeio, além do corte já citado no item superior. E somando-se a esta realidade de redução brutal nos recursos da Universidade, com o decreto nº 10.686/2021, o MEC determinou um bloqueio suplementar de 13,8% do orçamento de custeio de todas as instituições federais de ensino superior, inclusive da Ufal.
