OPINIÃO E INFORMAÇÃO
O Incra e a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) renovaram a parceria para a continuidade do curso de Agroecologia. O termo aditivo, com vigência até 2024, foi assinado na quarta-feira (13), pelo superintendente César Lira e o reitor Josealdo Tonholo, no gabinete do reitor , no campus A. C. Simões, em Maceió.
O documento será publicado no Diário Oficial da União (DOU) e prevê os recursos necessários para o curso em 2022. O Incra vai repassar R$ 342 mil à Ufal neste ano. Até o final de 2024, a autarquia deve investir aproximadamente R$ 940 mil.
Os valores serão destinados à estrutura e logística do curso, como auxílio financeiro aos estudantes, aos professores, alojamento e alimentação. Com a renovação da parceria e a melhora do cenário em relação à pandemia, a previsão é que o primeiro semestre letivo totalmente presencial já se inicie em maio.
O bacharelado em Agroecologia, destinado a pessoas inseridas no contexto rural, faz parte do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), mantido pelo Incra e executado em parceria com instituições de ensino. Atualmente, 45 alunos do campo integram a turma, incluindo assentados da reforma agrária e quilombolas. O curso é o primeiro bacharelado em Agroecologia do Pronera no Brasil. Também é o primeiro curso da Ufal pelo programa e a primeira graduação direcionada à população do campo em Alagoas.
“Essa é a primeira vez no estado que o Incra assegura aos assentados a formação de nível superior, por isso, é uma satisfação assinar e dizer que já estamos com recursos garantidos para a continuidade”, afirmou o superintendente do Incra, César Lira. “A Universidade Federal é uma grande parceira, e isso é a realização de um sonho nosso de levar para o assentado, seus filhos e netos, algo tão importante como a educação e a inclusão social.”
O reitor da Ufal destacou a importância da parceria. “Com muita alegria, nós assinamos esse termo que vai propiciar a continuidade de um curso que tem elementos da agricultura familiar, com qualidade, para que os filhos da reforma agrária possam fazer bonito nas suas terras, para impactar e colocar comida boa na nossa mesa.”
Na reunião, também foi discutida a ampliação do Pronera na Ufal e a criação de novos cursos voltados para o mesmo público. Tonholo se posicionou em defesa dessa possibilidade. “Considero muito proveitoso o diálogo sobre a expansão de cursos de interesse do Incra, da reforma agrária e da agricultura familiar, e posso garantir que o nosso Ceca (Centro de Agronomia e Ciências Agrárias) está preparado para esse desafio.”
Pandemia
O termo de execução descentralizada assinado pelas duas instituições em dezembro de 2017 viabilizou a implantação do bacharelado. Este instrumento permite ao Incra o custeio das atividades do curso. Até o momento, o órgão aplicou R$ 787 mil nessa política pública de educação do campo.
A aula inaugural do curso ocorreu em dezembro de 2018. Em razão da pandemia, o calendário atrasou, mas foram mantidas algumas atividades complementares e disciplinas, de modo online ou híbrido. O curso tem duração de 4.140 horas. Dos 10 períodos letivos, quatro foram concluídos.
O documento assinado hoje dá condições materiais para o pleno funcionamento do curso até o seu encerramento, previsto para dezembro de 2024, quando será formada a turma de agroecólogos. Esse profissional graduado pelo Pronera poderá atuar em diversas áreas, como assistência técnica rural, implantação de sistemas agroecológicos, produção de insumos e certificação orgânica.
Em seu programa, o curso define como objetivo “formar o público beneficiário do Pronera com concreta aptidão aos princípios da agroecologia para atender à crescente demanda por produtos agropecuários de qualidade e que sejam produzidos com baixo impacto ambiental, com viabilidade econômica e justiça social”.
Ascom Ufal
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