Notícias

Nove telas que retratam mulheres vítimas de violência psicológica: essas são as obras que compõem a exposição inaugurada, na quarta-feira (17), no Maceió Shopping, pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, em alusão à campanha Agosto Lilás. As telas são assinadas pela artista plástica Elizangela Santos. Elizangela tem 22 anos, é graduanda em Design pela Universidade Federal de Alagoas e, atualmente, trabalha como estagiária do setor de Comunicação do Ministério Público de Alagoas.

A exposição “A mão invisível da violência psicológica” leva o nome da campanha Agosto Lilás 2022 do Ministério Público de Alagoas e teve como fator motivante retratar de forma artística e visual o sofrimento das vítimas deste tipo de agressão. “Dessa forma, a instituição acredita ser possível chamar a atenção de todos os públicos para um problema tão emergente, que é crime, mas que muitas pessoas ainda desconhecem”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, ao fazer a abertura da mostra. 

Segundo Elizangela Santos, as vítimas retratadas em suas obras são mulheres comuns, iguais aqueles que podem fazer parte do nosso cotidiano, com as quais convivemos, a exemplo de uma mãe, uma vizinha, uma colega de trabalho ou uma amiga. “Por meio das telas sem maquiagem ou glamour, a intenção é despertar no público um olhar observador e sensível, como se ele estivesse junto daquela mulher em um momento mais íntimo, onde ela demonstra vulnerabilidade e baixa autoestima, características presentes nas vítimas dessa violência”, disse a artista.

A mostra, que conta com o apoio do Maceió Shopping, é mais uma iniciativa da campanha Agosto Lilás do Ministério Público que, todos os anos, desde 2017, desenvolve ações, neste período do ano, de enfrentamento e prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher. Para 2022, o MPAL resolveu abordar a temática da violência psicológica, seguindo o que foi sugerido pela Copevid – Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, uma das sete comissões que compõe o Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH, órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).

Os promotores de Justiça Hylza Paiva, Stela Cavalcanti, Adézia Lima e Cláudio Malta prestigiaram o lançamento da exposição. “O Agosto Lilás é sempre um tema muito caro ao Ministério Público, não no sentindo monetário, mas com relação a importância que ele tem. E quando a gente pode promover a conscientização por meio da arte, estamos encontrando um caminho que é capaz de tocar as pessoas com muito mais sensibilidade”,  declarou Hylza Paiva, que coordena o Núcleo de Defesa da Mulher do MPAL.

A nova lei

Foi a Lei nº 14.188, de 29 de julho de 2021, que incluiu no Código Penal, por meio do artigo 147–B, o crime de violência psicológica contra mulher: “ato de causar dano emocional à mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação”.

Essa modalidade de violência até já era prevista na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006), no entanto, ela ainda não havia sido minuciosamente tipificada, ou seja, não existia qualquer detalhamento que fosse capaz de auxiliar promotores de Justiça, defensores públicos, advogados e juízes na hora de penalizar o agressor. Com a publicação da nova norma jurídica, desde o ano passado, tal tipificação tem ajudado o Ministério Público a subsidiar a oferta das denúncias contra os agressores.

Sobre a autora

As artes visuais começaram a capturar a sua atenção de Elizangela ainda na infância, quando sua atividade favorita era ilustrar. Sempre foi fascinada pelas cores, diversidade de texturas e resultados diferentes que se podem conseguir com lápis de cor, aquarela, giz ou tinta. Aos 16 anos, conhecendo mais a fundo os movimentos artísticos, resolveu começar a pintura acrílica inspirada no renascimento e no realismo.

Atualmente, esse tipo de técnica se tornou uma de suas favoritas e caracteriza a forma como a artista quer expressar suas ideias.