Uma nota pública da Associação dos Docentes da Ufa (Adufal) l expõe a movimentação interna e confirma a insatisfação. O presidente da entidade dos 2,8 mil docentes, Jailton Lira, afirmou que há resistência da categoria na implantação de modelos híbridos e EaD sem que haja ampla discussão, preparação e garantias. “Ninguém é contra as novas tecnologias na Educação. Pelo contrário. Mas, é preciso avaliar como isto vai ocorrer”. O sucateamento tecnológico e o agravamento da precarização do trabalho dos professores é abordado na nota de três páginas. Os docentes demonstram preocupação com o futuro do ensino. A nota convoca comunidade acadêmica [professores, alunos, técnicos e especialistas] a fazerem uma reflexão a respeito das novas tecnologias e a precarização do trabalho. Nela há a preocupação dos Colegiados de Cursos da Universidade Federal a respeito da proposta de regulamentação na instituição [Portaria nº 2.117,de 6 de dezembro de 2019], que traz a seguinte permissão: “Art. 2º As IES poderão introduzir a oferta de carga horária na modalidade de EaD na organização pedagógica e curricular de seus cursos de graduação presenciais, até o limite de 40% da carga horária total do curso”. A portaria é anterior à pandemia do coronavírus. Porém, está no contexto da emergência e das medidas de isolamento social exigidas naquele momento. Segundo Adufal, o ensino virtual trouxe a vivência do ensino remoto como alternativa emergencial e acelerou a disseminação do discurso da “inexorabilidade” do uso das tecnologias da informação e comunicação na educação (TICs). Os professores observam que a medida traz uma permissão e não uma obrigatoriedade. “Logo, o primeiro questionamento a fazer é: por que a Ufal deveria regulamentar a aplicação de 40% de carga horária não presencial em seus cursos presenciais?”, questionam. Para as instituições privadas a adoção de tecnologias da informação é precedida pelos interesses da redução de custos e maximização de lucros. “Neste modelo de ensino há redução de custos e promove de forma brutal precarização da profissão docente. Contudo, uma instituição pública não pode seguir tais diretrizes ao adotar TICs”, afirmam os professores de escolas públicas, privadas e a Associação dos Docentes. As organizações dos profissionais da educação alertam ainda para a crescente mercantilização, privatização e precarização da profissão docente, aceleradas durante o ensino remoto na pandemia. Os profissionais avaliam que ocorreu a intensificação da jornada de trabalho, a perda de autonomia didático-pedagógica, de direitos autorais, autoritarismo e verticalização da gestão educacional. Quanto à captura de dados, a Adufal tem debatido o tema. Nas discussões, a mesa tem confrontos como Software Livre e Instituições Públicas de Educação: controle X autonomia intelectual. Os docentes avaliam que a questão envolve interesses das grandes corporações de tecnologia e pela intervenção do modelo ultraneoliberal nas políticas educacionais. O modelo tenta associar as TICs com a introdução das metodologias ativas com o movimento Escola Nova, uma tendência liberal do humanismo, que trouxe o pragmatismo pedagógico, a prevalência das abordagens psicológicas na relação ensino-aprendizagem, especialmente a Epistemologia Genética, entre outros aspectos. Segundo o professor Jailton Lira, as tecnologias da informação, com o aperfeiçoamento da inteligência artificial, possibilitam que as concepções “instrucionistas” avancem, e hoje há a produção de inúmeros produtos/mercadorias que permitem a efetivação no sistema educacional. MEC A atual orientação do Ministério da Educação e do Conselho Nacional de Educação (CNE) iniciou por permitir 20% de carga horária com disciplinas não presenciais nos cursos presenciais (Portaria Nº 1.428/2016), e em seguida passou a permitir 40% da carga horária total do curso com atividades não presenciais nos cursos presenciais (Portaria Nº 2.117/2019) prescindindo, contudo, das condições obrigatórias para a execução da modalidade EaD. Há um novo parecer do CNE, ainda não homologado pelo Ministério, que institui o “ensino híbrido” e vai no sentido da flexibilização da frequência do estudante e de várias normas regulamentadoras do funcionamento das instituições educacionais, o que se coaduna com os objetivos de desregulamentação pública, ou seja, a privatização dos espaços públicos e destruição das noções de direitos da cidadania, alerta a nota da Adufal.