Bloqueio de recursos feito pelo governo federal compromete funcionamento da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) em 2023 — Foto: Reprodução/TV Gazeta
O bloqueio feito pelo Ministério da Educação (MEC) de R$ 9,5 milhões no orçamento da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) vai impactar diretamente no ensino superior. Em entrevista ao g1 nesta sexta-feira (2), o reitor Josealdo Tonholo disse que "as aulas de campo ficam automaticamente suspensas” em 2023 por causa da falta de verbas para compras e pagamento de contratos de longo prazo.
O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) divulgou no final de novembro que o governo federal bloqueou verbas de universidades e institutos federais. Na última quinta (1), o MEC desbloqueou os R$ 366 milhões, mas horas depois os recursos foram novamente bloqueados pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).
O Ministério da Educação (MEC) não se pronunciou sobre o tema.
É o segundo anúncio de corte para as universidades federais em menos de 2 meses. O reitor da Ufal diz que isso compromete muito o funcionamento da universidade em 2023, principalmente compra de combustível e diárias de motoristas para o transporte dos alunos que teriam aulas de campo.
“De imediato a gente tem aulas que precisam de aulas de campo, precisam de veículos, precisam de motoristas, de carro funcionando, de combustível... Sem o dinheiro, não tem manutenção, não tem como manter os carros funcionando, não tem combustível, não tem como pagar a diária dos motoristas", explicou o reitor.
Reitor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Josealdo Tonholo — Foto: Reprodução/TV Gazeta
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O período atual não será afetado pelo novo corte na Ufal, mas, de acordo com o reitor, não há garantia de funcionamento da universidade em 2023. “Não temos recursos para honrar nossos compromissos. Tudo vai estar comprometido para o ano que vem”.
“Neste momento estamos com um apagão no campus de Arapiraca por falta de um transformador que a gente não conseguiu comprar, porque não tinha limite de empenho [recursos]. Então vamos ficar pelo menos 3 ou 4 dias com o campus totalmente desligado, com prejuízo nas aulas noturnas”, disse o reitor.
“Com relação aos funcionários tercerizados, a limpeza, a segurança, os motoristas em particular, até o final do ano o pagamento está garantido, por que já empenhamos esses recurso em contratos continuados para este ano de 2022. No entanto, não temos ainda a expectativa orçamentária compativa com as despesas de 2023”, afirmou.
Sem os funcionários tercerizados, a manutenção, como jardinagem, segurança e limpeza dos campi, fica comprometida. Tonholo explicou que a hipótese da falta deles é incabível.
“Nunca aconteceu no sistema federal e nem pode acontecer agora. Nós temos empresas boas, confiáveis, que têm elementos contratuais que elas precisam garantir o funcionamento das atividades no campus por até 3 meses independentemente do pagamento. Se a coisa se agravar muito, aí a gente vai ter que pensar em atitudes mais drásticas, mas que no momento são impensáveis”, avaliou o reitor.
No último bloqueio de verbas, de R$ 4,8 milhões, em outubro deste ano, a universidade cortou a reposição do pessoal tercerizado, como medida de economia, reduzindo o número de funcionários.
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*Sob supervisão de Cau Rodrigues