A 11ª etapa da FPI do São Francisco foi encerrada nesse sábado (3), com uma prestação de contas, realizada treze dias depois de iniciados os trabalhos. No total, foram percorridos pelas equipes sete municípios do Sertão alagoano, que receberam ações educativas e de fiscalização. O objetivo das iniciativas é reduzir o processo de degradação ambiental que assola a bacia hidrográfica do Rio São Francisco.
A audiência pública de encerramento aconteceu no auditório da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) de Delmiro Gouveia e contou com a participação da idealizadora da Fiscalização Preventiva Integrada, promotora de Justiça do Ministério Público Estadual da Bahia, Luciana Khoury, dos coordenadores gerais de Alagoas, promotores Alberto Fonseca e Lavínia Fragoso, além de o procurador da República, Érico Gomes de Souza, do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, Maciel Oliveira, e do comandante do Batalhão de Polícia Ambiental, tenente-coronel Jorge Francelino.
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Para a promotora Lavínia Fragoso, os trabalhos preventivos e fiscalizatórios realizados no decorrer da FPI de Alagoas e da Bahia - executados em uma ação integrada - representam um grande avanço na proteção da Bacia do São Francisco. “Por terra, água e ar, percorremos parte da Bacia com o intuito de promover ações de melhoria da quantidade e qualidade hídrica e das condições de vida dos povos ribeirinhos.
Os trabalhos da FPI são de uma grande magnitude, chegando a promover a ação integrada de quase 30 órgãos federais e estaduais" ressaltou.
Na ocasião, cada representante das 13 coordenações prestaram contas sobre os trabalhos que realizados durante a FPI, quando foram executadas ações para vistoriar e combater o desmatamento, captação irregular, abastecimento e qualidade da água, gerenciamento de resíduos sólidos, extração irregular de minérios, comércio ilegal de animais silvestres, pesca predatória, prejuízo aos patrimônios ambiental, histórico e cultural e proteção das comunidades tradicionais.
Logo após a abertura da solenidade, os índios Koiupanká, do município de Inhapí, fizeram uma apresentação cultural. Eles dançaram, cantaram e encantaram a plateia. “Quem não pode com a formiga não acende o candeeiro”, repetiam em um trecho musical. Em seguida foi a vez dos povos de matriz africana evocarem proteção. O pescador Toinho, conhecido como Toinho Pescador, de Penedo, que faleceu há uma semana, foi homenageado.
Depois da prestação de contas de cada coordenação, o promotor Alberto Fonseca atuou como mediador de um debate, quando representantes da sociedade civil tiraram dúvidas, fizeram reivindicações e agradeceram a atuação da FPI nos sete municípios sertanejos.
“Os relatórios serão encaminhados como procedimentos cadastrais. A FPI diagnostica o problema e adota ações propositivas”, explicou o promotor Alberto Fonseca.
Ele também frisou que, durante a FPI, foi assinado um acordo de cooperação técnica para implantação do Plano Estadual de Conservação do Macaco-Prego Galego da Caatinga. O primata só pode ser encontrado entre Alagoas e Rio Grande do Norte e está classificado como Criticamente em Perigo (CR) pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
“Vamos formar um grupo gestor para conservação do macaco-prego galego, do bioma e de seus habitats”, explicou o promotor Alberto Fonseca.
Com assessoria*
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