O encerramento do ano fiscal da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) será afetado com o bloqueio de R$ 9,5 milhões dos recursos pelo Ministério da Educação (MEC). A Universidade e as demais Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) juntas, perderam R$ 244 milhões. O reitor da Ufal, Josealdo Tonholo, informou que não sabe se o bloqueio será reposto e que a Universidade deve começar o próximo ano com dívidas acumuladas.

“Essa última ação do governo federal nos tomou de surpresa porque, de praxe, não é normal alguma ação que iniba a execução do orçamento da União já no apagar das luzes do ano fiscal do próprio governo. A Ufal é regida, como todo o Executivo, pela Lei Orçamentária Anual e a gente estava tratando todo nosso orçamento exatamente dentro daquilo que prevê a lei. Para nossa surpresa, no último dia 28 de novembro, o governo federal decretou a suspensão dos limites de empenho”, desabafou.

Tonholo diz que não sabe como a Universidade irá honrar os compromissos com a comunidade universitária e com os fornecedores.

“O governo raspou todo orçamento da Universidade Federal de Alagoas que ainda não tinha sido executado. Isso prejudica a Ufal e todas as instituições federais de ensino superior também foram atingidas. Isso quer dizer que aquelas compras que estavam em andamento e os pagamentos de contratos de longo prazo, que chamamos de continuados, que seriam fechados agora na virada do ano, com obras, compra de automóveis, computadores e equipamentos, além de pagamentos de despesa com passagens e diárias e combustível, que não são continuados, estão comprometidos”.

O reitor disse ainda que em 2022 a Ufal já estava com o orçamento estourado em dois meses e que essa dívida será rolada para o ano que vem. “Está claro que mais essa ação nefasta quebra qualquer planejamento com relação à sustentabilidade da Universidade, não só para este final de ano, mas para 2023”.

Outra grave situação que preocupa o reitor é que, além dos dois meses de dívida que vão passar para o próximo ano, está previsto um orçamento 12% menor que o de 2022.
“O que chegou para nós na proposta da lei orçamentária de 2023 é mais caótico ainda porque é a previsão do valor de 2022 descontados 12%. Então, a Ufal está num momento ímpar de sua existência do ponto de vista do orçamento. Nunca nossa Universidade teve uma situação tão esdrúxula como a vivenciada hoje”, lamentou Tonholo.

Apesar do cenário crítico, o reitor pretende manter a Ufal funcionando com toda energia, graças à força de trabalho dos seus técnicos, dos seus docentes, a dedicação dos seus estudantes e a colaboração inestimável dos seus terceirizados, mas não há uma garantia de início do próximo ano letivo.

Tonholo diz que dívidas de 2022 devem entrar no orçamento

Para o próximo ano, a Universidade Federal de Alagoas (Ufal), levará dívida dos dois últimos meses de 2022 que vão se somar aos gastos de 2023. Serão 14 meses para um orçamento menor que o deste ano que está findando, de acordo com informações repassadas pelo reitor Josealdo Tonholo à reportagem da Tribuna Independente.

“Estamos prestes a fechar o ciclo didático acadêmico de 2022, mas o próximo ano já começa complexo, sem nenhuma garantia de funcionamento, caso não haja um retrocesso nessas irresponsáveis decisões do ponto de vista orçamentário. Com relação aos funcionários terceirizados, a limpeza, a segurança, os motoristas em particular, até o final do ano o pagamento está garantido, por que já empenhamos esses recursos em contratos continuados para este ano de 2022. No entanto, não temos ainda a expectativa orçamentária compatível com as despesas de 2023”, afirmou.

O reitor destaca que a conta não fecha e que a Universidade Federal de Alagoas não conta mais com recursos em caixa para honrar os compromissos.

“O que isso significa? Significa que a conta não fecha. Não temos mais recursos para honrar nossos compromissos. Neste momento, a gente está sobrando ano no orçamento. A curva do orçamento não acompanha a das despesas e se ano que vem tivermos o orçamento da forma como está posto na lei orçamentária a conta não vai fechar também. Será impossível manter a Universidade funcionando, levando em consideração os contratos continuados e os eventuais. Estou falando de segurança, limpeza, manutenção, enfim, combustíveis, diárias, passagens. Tudo vai estar comprometido para o ano que vem”, previu Tonholo.

No último bloqueio de verbas promovido pelo Ministério da Educação (MEC), no governo de Jair Bolsonaro, no valor de R$ 4,8 milhões, em outubro deste ano, a Universidade Federal de Alagoas cortou a reposição do pessoal terceirizado, como medida de economia, reduzindo o número de funcionários.