Universidades federais, no retorno das atividades presenciais, estão preparadas para pedir o comprovante de vacinas de seus alunos e funcionários.
E esta decisão foi tomada antes mesmo do STF (Supremo Tribunal Federal) suspender o veto do MEC (Ministério da Educação), que não queria medidas contra não vacinados – uma prática do governo Jair Bolsonaro.
A Ufal, por exemplo, já aprovou por unanimidade a exigência de passaporte vacinal para acesso aos campi em 1º de fevereiro. E com o retorno de atividades presenciais marcado para o dia 21 de março, muitos alunos podem ter seu acesso ou mesmo matrícula barrados.
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Ao contrário do que queria o MEC, a decisão de tornar obrigatório o comprovante de imunização contra covid depende de cada instituição, pois elas são autônomas, segundo a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior).
A autonomia das universidades, prevista constitucionalmente, permite a exigência do passaporte da vacina e também de sanções a quem desrespeitar a regra. As universidades têm autonomia para criar regras e gerir recursos. O governo federal pode dar orientações por meio do MEC, mas nunca definir de cima para baixo.
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Federais
Dentre as maiores federais do país, a Federal do Rio Grande do Sul foi uma das que não aprovou a obrigatoriedade do documento de forma institucional, porque a reitoria se posicionou de maneira contrária. Já a da Paraíba informou que “a matéria está prevista para apreciação nesta semana, no Conselho Universitário”
A UFF (Universidade Federal Fluminense) tem 70 mil alunos e mais de 7 mil funcionários em 10 campi, na capital e no interior do Rio de Janeiro. Em nota, informou que a aprovação da exigência do passaporte vacinal representa um “avanço para proteger a saúde da comunidade universitária”.
Com mais de 65 mil alunos e 13 mil funcionários, também em território fluminense, a UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) vai exigir o esquema vacinal completo para acessar seus espaços. Segundo a assessoria de imprensa, a regra vale inclusive nos 13 museus e 44 bibliotecas.
Na UFTPR (Universidade Federal Tecnológica do Paraná), além dos estudantes e funcionários, qualquer pessoa que queira participar de editais de seleção de projetos de ensino e pesquisa vai ter de apresentar a prova de que se vacinou completamente. A regra também vale para visitantes, voluntários, pensionistas e terceirizados que queiram acesso ao espaço físico da instituição.
Desde 11 de fevereiro, a UnB (Universidade de Brasília) exige o documento atestando imunização contra a covid para quem quiser entrar nos prédios da instituição.
No caso da UFPA (Universidade Federal do Pará), a falta do comprovante impede a matrícula nas faculdades, programas de pós-graduação e escolas de ensino técnico e tecnológico. As aulas devem começar em 14 de março.
Na UFBA, federal da Bahia, a obrigatoriedade do esquema completo vale para os acessos às áreas da universidade. Foi feito um levantamento para saber quantos alunos e funcionários se vacinaram com uma, duas ou dose única contra a covid. O resultado parcial, do início de fevereiro, indicava que a maioria (67,46%), declarou ter tomado duas doses ou a dose única.
A UFPE, federal de Pernambuco, decidiu impedir o acesso aos locais de estudo e trabalho de quem não comprovar a imunização ou não apresentar contraindicação médica.
Brasil
Até o início desta semana, 71% da população brasileira completou o ciclo de vacinas contra covid, com duas doses ou a dose única.