A volta às aulas de forma presencial em meio ao aumento significativo do número de casos de Covid-19 em Alagoas tem feito com que as instituições de ensino - sejam elas públicas ou particulares - façam ajustes para garantir um retorno seguro para toda a comunidade escolar. A exigência do passaporte da vacina não está sendo adotada nas escolas particulares, que deram início às aulas nesta segunda-feira (31). Na rede pública, no entanto, comprovar que está com o cartão de imunização em dia pode render até dinheiro. No caso do Instituto Federal de Alagoas (Ifal), a apresentação do documento será obrigatória para que os alunos tenham acesso à sala de aula.
A aprovação para a obrigatoriedade da apresentação do cartão de vacina no Ifal se deu ainda em dezembro, por unanimidade, pelo Conselho Superior do Instituto, e abrange todas as unidades espalhadas pelo estado. A medida é válida tanto para acesso de alunos, quanto de professores aos prédios da instituição de ensino.
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Já na Universidade Federal de Alagoas (Ufal), o assunto ainda vem sendo discutido, assim como o retorno das aulas de forma presencial, que ainda não ficou definido. Uma reunião a ser realizada esta semana deve determinar algo sobre as duas questões.
Na rede estadual de ensino, onde as aulas começam no próximo dia 7 de fevereiro, de forma 100% presencial, a apresentação do cartão de vacina será obrigatória e vai garantir, aos que estiverem com o ciclo vacinal completo, uma bolsa única no valor de R$ 500. Quem não se vacinou, não terá direito ao benefício financeiro.
Além disso, os nomes dos alunos não imunizados serão encaminhados ao Ministério Público de Alagoas (MP/AL), Conselho Tutelar e Secretarias Municipais de Saúde para que, juntos, os órgãos busquem o convencimento destes jovens e familiares sobre a importância da imunização.
“A Secretaria de Estado da Educação esclarece que irá emitir nos próximos dias uma portaria, ainda em fase de estudo para elaboração, que determinará a solicitação do cartão de vacina a todos os alunos da rede estadual de ensino. Contudo, não haverá impedimento para que nenhum estudante participe presencialmente das aulas, mesmo que não apresente o comprovante de vacinação. Quanto à exigência do comprovante de vacinação dos professores e servidores da educação, isso também será feito, assim como uma grande mobilização em prol da vacinação de todos, buscando um ambiente seguro para toda a comunidade escolar. Desde o ano passado, a aceitação de professores e servidores para a vacina é muito grande”, diz nota enviada pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
De acordo com o coordenador do Núcleo de Defesa da Educação do Ministério Público Estadual, promotor de Justiça Lucas Sachsida, com a lista dos alunos não vacinados em mãos, o órgão poderá atuar, observando a obrigatoriedade do artigo 14, parágrafo 1º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), passando pela possibilidade de aplicação de medidas protetivas ou, a depender do caso, de medidas administrativas.
“Certamente, deve ser feita uma análise pela rede de proteção, como o Conselho Tutelar, a depender da situação. Mas a ideia principal é sempre a conscientização. O Ministério Público quer atuar extrajudicialmente, porque entende que o direito à saúde é um direito constitucional de nossas crianças e adolescentes e, portanto, é preciso conscientizar sobre a importância da vacinação”, afirma o promotor.
Na rede pública municipal de Maceió, também não será exigido, inicialmente, o comprovante de vacinação para os estudantes, mas a Secretaria de Educação orienta que as escolas públicas municipais incentivem os estudantes e pais que estiverem dentro do público apto à vacinação contra a Covid-19. Inclusive, haverá vacinação nas escolas públicas municipais.
Segundo a pasta, a Rede Municipal de Ensino conta com quase 100% de seus profissionais vacinados com as duas doses da vacina contra a Covid-19.
Escolas particulares
Na rede particular de ensino, o foco é no reforço dos protocolos de segurança para evitar o contágio pelo novo coronavírus. Aferição rigorosa da temperatura, higienização da mochila e do material escolar no momento da entrada dos alunos na escola, distanciamento entre as carteiras e sanitização dos ambientes com frequência são apenas alguns dos cuidados que já vinham sendo adotados desde o ano passado, mas que agora ganham um novo reforço.
De acordo com o Sindicato das Escolas Particulares de Alagoas, as instituições de ensino particulares não podem exigir o passaporte da vacina, tendo em vista que não existe, até o momento, nenhuma lei nesse sentido.
“A situação ainda está muito incipiente, alguns pais resistentes com relação a essa vacinação e não cabe à escola, neste momento, porque não tem nenhuma lei obrigando, exigir essa comprovação vacinal como condição sine qua non para a efetivação das matrículas. O pai pode matricular seus filhos sem essa comprovação. No entanto, escolas particulares em todo o Estado de Alagoas, principalmente na capital, já tinham a prática de pedir a carteira de vacinação das crianças, principalmente da Educação Infantil e do Ensino Fundamental primeiro ciclo ou das séries iniciais. Como algumas escolas já praticavam e continuam praticando, é óbvio que essas escolas também vão pedir quando for exigido, oficialmente, através de lei, essa exigência. Mas no momento, não há que se exigir para efetivação da matrícula”, destaca a secretária executiva do Sindicato, Lavinia Suely.
O Colégio Santíssimo Senhor, situado na parte alta de Maceió, é um dos que já exigem o cartão de vacina dos alunos no ato da matrícula. Em relação à imunização contra a Covid, a unidade de ensino diz que pretende estimular as famílias a seguirem todas as recomendações dos órgãos de saúde em relação à doença.
“Há muitos anos que quando vamos matricular os alunos um dos documentos solicitados às famílias é a caderneta de vacinação, que fica arquivada na pasta do aluno. O mesmo procedimento acontece com os nossos colaboradores, no momento da contratação. O Colégio Santíssimo Senhor entende que a imunização da população é importante para que o vírus possa ser combatido e a pandemia possa acabar. Nossa orientação será de que as famílias devem procurar informações e seguir as recomendações dos órgãos de saúde”, informa nota enviada pela escola à reportagem.
No tradicional Colégio Marista de Maceió, onde as aulas serão retomadas esta semana, reuniões de pais de todas as séries foram realizadas para reforçar todos os cuidados e o protocolo de biossegurança contra a Covid-19 a serem seguidos. A unidade de ensino também vem acompanhando a imunização dos colaboradores, para garantir um ambiente seguro para todos.
“Desde o ano passado o Marista Centro-Norte orienta e acompanha a vacinação de seus colaboradores, tanto da equipe administrativa como pedagógica. Esse monitoramento é feito em todas as unidades da Rede. Sobre solicitar o cartão das crianças, ainda não há nenhuma definição sobre isso. Apenas temos incentivado, até o momento, a vacinação de nossos alunos. Até a data de hoje também estão mantidas as aulas presenciais. Mas acompanhamos e discutimos a situação dos casos em nosso Estado. Caso seja necessário tomarmos outras medidas, informaremos às famílias e à comunidade educativa. Enquanto isso, continuamos trabalhando a sanitização e estruturando nosso Colégio com as medidas preventivas para o retorno dos estudantes", explica Elizabeth Cocentino, vice-diretora Educacional do Colégio Marista de Maceió.
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