O corte do orçamento das universidades e institutos federais brasileiros pelo Governo Federal chega a mais de R$ 1 bilhão. A Universidade Federal de Alagoas poderá perder mais de R$ 14 milhões. Segundo o reitor Josealdo Tonholo, se a situação não for revertida, será um grande desmonte da educação tecnológica e superior. Por isso, ele está recorrendo aos deputados e senadores alagoanos para mostrar o impacto que isso se dará “não só para os cofres das instituições, mas para toda a sociedade”.

O anúncio do bloqueio no orçamento discricionário da Ufal foi feito na última sexta-feira (27). “Esse bloqueio vem se somar a um arrocho orçamentário que já acontece há alguns anos. Do de 2019 até hoje, o nosso orçamento discricionário diminuiu de R$ 165 milhões para R$ 104 milhões".

"Isso significa uma quebra de 42% no orçamento de capital e custeio da Universidade e vem afetando diretamente todas as nossas atividades acadêmicas e administrativas, com impacto nas bolsas, nos contratos de terceirizados, nos serviços ofertados e na emissão de passagens e diárias, considerando que a Ufal está em quatro campi e suas unidades de ensino, distribuídos em oito cidades alagoanas”, explicou o reitor.

Tonholo critica a medida e diz que esse bloqueio representa o fim de qualquer capacidade de planejamento da educação superior e tecnológica do país. “É absolutamente impossível fazer, planejar uma educação de qualidade, se não temos, sequer, o planejamento do orçamento que a gente vai ter disponível e a garantia da perenidade desse orçamento durante o ano. Isso vai impactar nas atividades acadêmicas e administrativas”, reforçou.

“Não bastasse o arrocho ao qual o nosso orçamento já foi submetido [um orçamento menor que o de 2020], agora há uma tentativa torpe e vil de tirar qualquer capacidade de planejamento e gestão das universidades federais e institutos federais. Se esta ação não for derrubada, será um grande avanço no desmonte da educação tecnológica e superior, tal qual já está ocorrente na Ciência e Tecnologia”, desabafou.

A preocupação do reitor vem justamente porque, após dois anos de atividades remotas, houve o retorno presencial nas áreas acadêmicas e administrativas. “Desde 21 de março, último, voltamos ao presencial e estamos tendo um custo extra de posicionamento pós pandemia da covid-19. A necessidade que a gente tem de adequar a infraestrutura, a questão dos cuidados sanitários que temos de ter em sala de aula e nos setores e toda parte digital, tudo isso está sendo deveras prejudicado com essa medida do governo federal de contingenciamento orçamentário, além do corte que já tivemos nos últimos anos”, disse Tonholo.

De acordo com o reitor, esse bloqueio orçamentário impacta, principalmente, na assistência estudantil, nas bolsas que mantêm na Universidade os alunos em vulnerabilidade. “A informação que temos é de que esse contingenciamento é transversal a todas as contas, portanto, impacta diretamente no nosso custeio, nos contratos de manutenção, de segurança, de limpeza, de motoristas, por exemplo, e impacta, sobretudo, nas bolsas, já que a própria assistência estudantil também teve o bloqueio de 14,5%”, explicou.

Na tarde dessa segunda-feira (30), Tonholo participou de reunião da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) para discutir os impactos desse bloqueio em âmbito nacional. “Para várias universidades será muito difícil fechar o ano sem endividamento, principalmente nesse momento pós pandemia em que os impactos de custeio estão extremamente elevados".

"Temos e levar em conta também que tivemos um aumento substancial nas contas, por causa de material de informática. material de construção civil e os próprios serviços que também tiveram reajustes. Corremos risco de descontinuidade em alguns serviços essenciais”, completa.

Descaso com financiamento da ciência e tecnologia

O reitor também lamenta o tratamento que está sendo dado à ciência e à tecnologia no país. “O descaso com o financiamento da ciência está desmontando todo parque científico e tecnológico que temos nas universidades, principalmente as federais, e isso traz prejuízos irreversíveis à soberania nacional. Somos signatários pela Andifes e pela SBPC [Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência] em nota divulgada também na última sexta-feira, dia 27”, lamentou Tonholo.

Em outra nota assinada pelas entidades que fazem parte da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento Brasileiro (ICTP.Br) também foram feitas críticas ao Ministério da Economia pelo bloqueio de R$ 2,9 bilhões, sendo R$ 426 milhões das despesas primárias discricionárias do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e R$ 2,5 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). 

“Esse bloqueio representa um grave atentado às políticas públicas de fomento à ciência e desenvolvimento tecnológico e inovação do país. Essa medida também se reveste de forte impacto no funcionamento e sobrevivência de instituições públicas que são os pilares centrais da política nacional de ciência, tecnologia e inovação, a exemplo do próprio MCTI e do CNPq e Finep [Financiadora de Estudos e Projetos]”, destaca o texto.

*com Assessoria