Ao destacar o “Vida Nova nas Grotas” do governo estadual, observa que o programa poderia ser ampliado para melhorar a qualidade de vida habitacional nas grotas. “Alagoas tem um estoque grande de áreas de risco, onde a população precisa ser atendida com relativa urgência e também um elevado número de aglomerados subnormais [favelas, grotas, encostas, margens de rios, lagoas, palafitas…] em loteamentos clandestinos. Aí o papel do Fecoep poderia ser potencializado muito mais como estratégico no combate à pobreza”, ensina o professor da Ufal.
Utilizar o Fecoep de forma estratégica poderia também ser desenvolvido em parceria com as prefeituras. Péricles destaca que, na maioria dos 102 municípios, existe demanda reprimida elevada de moradia, principalmente para as famílias em situação de extrema vulnerabilidade social, com renda inferior a R$ 500.
O investimento em moradia popular, segundo Péricles, resolveria vários problemas diversas camadas sociais. A empresa atua no ramo há 13 anos e é especializada na construção de bairros planejados para atender demandas reprimidas. Os projetos atendem conceitos modernos de loteamento, em áreas de localização estratégicas, com infraestrutura de primeira qualidade, planejamento urbanístico e em imóveis legalizados, destaca Péricles.
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O combate à pobreza pode ser também com construção de casas populares, com diagnósticos sociais, organizados, com infraestrutura de saneamento eficiente para melhorar a qualidade de vida, preservação ambiental e garantir dignidade para as populações em situação de vulnerabilidade social. Dinheiro para isso o Estado tem. O exemplo é a arrecadação do Fundo de Combate à Pobreza [R$ 1,7 bilhão de 2015 a 2021] e nada de investimento na habitação popular.
O setor gera milhares de empregos, renda e movimenta toda a economia nas comunidades. O desabafo é do prefeito de Maceió, JHC (PSB), que, em um ano de gestão, executa um projeto arrojado de construção de 4 mil casas populares. A prefeitura não recebe ajuda do governo estadual para desenvolver políticas públicas para viabilizar projetos habitacionais para a população em extrema vulnerabilidade social. As parcerias são feitas com o governo federal, via Ministério do Desenvolvimento Regional, admite. Os projetos como o da orla lagunar, em construção de 1.776 unidades habitacionais, poderiam ocorrer em todo o Estado, já que o Executivo tem muito mais recursos que a prefeitura.
“O interior de Alagoas precisa muito de uma política habitacional estruturada. Hoje, as prefeituras buscam parcerias fora de Alagoas porque não existe uma linha de financiamento junto ao governo estadual para que se possa atender o sonho da casa própria das famílias em situação de extrema vulnerabilidade social”, disse JHC.
Na verdade, nos últimos sete anos, Alagoas não executou nenhum projeto relevante de moradia popular para atender quase um terço dos alagoanos em situação de extrema vulnerabilidade social e que mora em áreas de risco e sub-humana.
Além disso, nos quatro bairros de Maceió afetados pela mineração, milhares de moradores precisavam de uma política habitacional para escapar de uma possível tragédia caso fosse necessário evacuação urgente. Os bairros estão sendo esvaziados, as famílias indenizadas e o Estado e muito menos o município desenvolveram um programa habitacional estruturado a partir de 2019 para atender à demanda.
Por causa da ação dos Ministérios Públicos Federal, Estadual, da Defensoria Pública e decisões judiciais, a indústria foi obrigada a criar um programa de compensação financeira e apoio à relocação das famílias afetadas. No final de janeiro passado, o programa tinha atendido 12.497 propostas apresentadas aos moradores das áreas de desocupação e monitoramento, admite a própria indústria.
Dessas propostas, 10.886 já foram aceitas e apenas 52 propostas recusadas, ou seja, 99% das propostas foram aprovadas pelas famílias prejudicadas. Já foram pagas 9.686 indenizações que, somadas aos auxílios financeiros e honorários, totalizam R$ 2 bilhões. Para comerciantes e empresários, já foram pagas 2.219 indenizações.
A relocação preventiva segue em ritmo acelerado e está quase concluída, 97% dos 14.422 imóveis localizados nas áreas de monitoramento estão desocupados. Os números divulgados pela indústria fazem parte do relatório mensal de acompanhamento que é regularmente apresentado às autoridades dos MPs, da DP e da Justiça.
Os números confirmam o drama de quem foi indenizado e teve que procurar um novo imóvel. A maioria das famílias se queixa de uma discreta especulação imobiliária por falta de uma política habitacional do estado para atuar em casos como este.
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