Os reitores universidades federais do Agreste de Pernambuco, em Garanhuns, professor Ayron Melo; o de Sergipe, professor Walter Santana, e o de Alagoas, professor Josealdo Tonholo, fecham o ano no vermelho. Eles terão que rolar dívidas referentes aos meses de novembro e dezembro. Os orçamentos dessas universidades não são suficientes para saldar as dívidas.

A situação mais dramática é a da Ufal, que há meses deve a alguns fornecedores de serviços essenciais, não tem dinheiro para pagar a conta de água e esgoto.

A Universidade de Garanhuns é uma instituição nova e seu orçamento é repassado pela Universidade Rural de Pernambuco, que também enfrenta cortes no orçamento de custeio.

O orçamento de pessoal é protegido pela Constituição, por isso não sofreu cortes e os salários dos servidores estão mantidos. Mas os gestores das quatro universidades não sabem como garantir a manutenção das instituições, dos equipamentos, dos serviços de segurança, limpeza com as empresas terceirizadas a partir de janeiro.

A situação pode comprometer até o pagamento das contas de água e luz. A informação foi confirmada na última quinta-feira (3) pelos reitores que participaram, no município de Piranhas (AL), da abertura da V Expedição em Defesa do Rio São Francisco e da ação de peixamento com espécies tradicionais que estão desaparecendo por conta da poluição das cidades ribeirinhas e das vazões irregulares das sete barragens da Companhia Hidrelétrico do São Francisco.

O Ministério da Educação, segundo os reitores, promoveu contingenciamento de quase 30% dos orçamentos, no mês de junho, com a promessa de recomposição após a conclusão das eleições gerais. A eleição passou e os gestores não acreditam na possibilidade de novos repasses do MEC.

As instituições federais de ensino superior iniciaram o ano de 2022 com o orçamento reduzido em relação ao do ano passado. A Ufal, por exemplo, tinha previsão orçamentária de R$ 1,1 bilhão. No entanto, somando custeio e manutenção, o repasse ficou previsto em R$ 940 milhões. Desse montante, o MEC cortou R$ 7 milhões, confirmou o reitor Josealdo Tonholo, ao revelar que, por causa da redução, fecha o ano sem conseguir honrar passivos com credores até o início de março.

“A gente está fazendo economia em todos os setores para conseguir honrar alguns contratos até o mês de dezembro. Mesmo assim, fecharemos no vermelho, com dívidas a pagar e sem dinheiro para nada”. Todos os contratos com prestadores de serviços foram recalculados. A Ufal promoveu cortes e enxugou despesas.

“Não temos mais o que reduzir e não podemos fechar a universidade. Temos compromissos com cerca de 30 mil alunos matriculados nos 102 cursos de graduação, com os 102 campi e cursos de pós-graduação”, desabafou Tonholo ao admitir “a nossa situação é muito difícil”.

Do orçamento de R$ 940 milhões de 2022, a parte discricionária [de capital e custeio]originalmente deveria ser de R$ 97 milhões e com os cortes promovidos pelo MEC no mês de junho, caiu para aproximadamente R$ 90 milhões, revelou uma fonte do setor administrativo- financeiro da Ufal e confirmou o reitor.

“Não sabemos se o Ministério vai recompor o corte de R$ 7 milhões. Agora, o pior: para o ano que vem, de acordo com a Lei Orçamentária que está para ser votada no Congresso Nacional, as universidades, entre elas a Ufal, já começam com redução orçamentária. Ou seja, teremos um orçamento menor do que o orçamento deste ano, com corte”.

NO VERMELHO

Segundo Tonholo, a Ufal começa o ano de 2023 devendo e com orçamento que não daria para se manter neste ano (2022). O orçamento previsto de custeio será inferior a R$ 84 milhões. Os quase R$ 900 milhões restantes estão garantidos porque é para pagamento de pessoal.

“Se mantido isto, não teremos dinheiro para pagar limpeza, segurança e as contas dos serviços essenciais como água, luz, gás até dezembro”.

Essa é a primeira vez em 73 anos de história da Ufal que o orçamento de capital e custeio será menor do que o da despesa continuada obrigatória de água, luz, gás, segurança, contratos de internet, limpeza e motoristas”.

Não tem dinheiro também para pagamento de diárias, manter bolsas de estudos, comprar passagens para os professores, pesquisadores e estudantes. As universidades federais não têm saída e já começaram a conversar com os credores e, como a instituição de Garanhuns, fecha o ano obrigadas a rolar as dívidas dos meses de novembro e dezembro. A de Sergipe também terá que rolar dívidas.

No desabafo que fez para a Gazeta, Tonholo ao lado de dois colegas reitores disse que “o orçamento previsto para o próximo ano é insustentável para garantir o funcionamento da Ufal”. Este ano, a universidade funciona e fica aberta até o fechamento do semestre, em janeiro. “Não sabemos se teremos segurança fiscal para continuar com a instituição aberta em 2023. Não posso cortar radicalmente os gastos com segurança, limpeza, água, energia elétrica, manutenção e outros essenciais”.

Na tentativa de reverter a situação caótica, a partir desta semana o reitor voltará procurar a bancada federal e inclusive os parlamentares eleitos e pedirá ajuda política para atuar junto aos Ministérios da Educação e da Fazenda onde solicitará a recomposição do orçamento deste ano e manter as previsões orçamentárias originais das universidades, especialmente a de Alagoas, para o próximo ano.

No ano passado, Tonholo conseguiu reverter os cortes e recompôs o orçamento original por conta da ação conjunta dos nove deputados federais e dos três senadores. “A Ufal é grata à nossa bancada federal porque fomos uma das poucas instituições que conseguiram reverter os cortes e manter os compromissos em dia com os credores. A maioria das universidades não conseguiu. Este ano, terei que apelar novamente e buscar ajuda parlamentar. A nossa situação não é só uma questão orçamentária, o problema é muito maior: preciso garantir o funcionamento da instituição”,