Após corte de R$ 4,8 milhões no orçamento, reitor diz que Ufal vive 'momento crítico'
O bloqueio mais recente no orçamento da União, de R$ 2,63 bilhões, vai impactar diretamente na educação. Nesta quinta-feira (6), o reitor Josealdo Tonholo disse que foi informado pelo Governo Federal do corte de R$ 4,8 milhões na verba da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e que não sabe como vai honrar os compromissos financeiros em 2023.
"Ontem recebemos um comunicado do Ministério da Economia e do Ministério da Educação anunciando mais um bloqueio orçamentário da nossa universidade. Dessa vez, de R$ 4,8 milhões, que se somam aos cortes que nós já tivemos nesse pífio orçamento de 2022", disse o reitor da Ufal em vídeo compartilhado nas redes sociais.
"A Ufal e o Ifal não podem fechar. Precisamos do apoio de todos nesse momento crítico que estamos vivendo", reforça Tonholo.
Uma nota técnica divulgada pela Pró-reitoria de Gestão Institucional (Progins) indica que o corte representa uma perda efetiva de 8,1% nas dotações atingidas e 6% do orçamento para custeio e investimentos.
Na nota, Tonholo informa que a universidade vai continuar funcionando este ano, mas não sabe como estarão as contas em 2023.
“A gente vai conseguir acabar esse semestre letivo, mas para o ano que vem, eu não sei nem se a gente consegue começar o ano, porque as contas vão estar em aberto e eu não sei quais fornecedores vão sobreviver”, disse o reitor.
O MEC afirma que a medida é reflexo de uma ordem do Ministério da Economia, divulgada no fim de setembro, e que os valores serão desbloqueados em dezembro.
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O bloqueio, realizado nos gastos "livres" (que podem ser alterados), acontece após o governo ter liberado R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares, sendo que, a maior parte delas (R$ 3,5 bilhões) foram as emendas de relator (conhecidas como orçamento secreto).
De acordo com a nota da Ufal, a projeção é que o saldo seja insuficiente neste último trimestre. Dessa forma, que os compromissos de dezembro e parte dos compromissos de novembro ficarão para pagamentos em janeiro, limitados à capacidade orçamentária.
"Tal procedimento configura assunção de dívida do exercício de 2022, comprometendo o orçamento de 2023, afetando todos os contratos e toda a universidade”, diz a nota.
Ainda de acordo com a universidade, apesar das reduções que vem fazendo, os contratos permanentes deste ano já têm valor superior aos recursos disponíveis para o orçamento.
Na quarta (5), a universidade já havia anunciado que não vai mais pagar pela reposição de funcionários terceirizados que estiverem de folga ou férias, medida tomada também por causa da redução do orçamento.
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