O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) levará ações de cidadania a comunidades quilombolas no estado. Mutirões, emissão de documentos, casamento coletivo e assistência jurídica são algumas das iniciativas previstas.
Representantes do TJAL e do Iteral discutiram ações em prol das comunidades quilombolas.
Os trabalhos devem começar em 14 de abril, no município de Palestina. Além do TJAL, participarão Defensoria Pública, Governo estadual, Universidade Federal de Alagoas (Ufal), entre outras instituições.
“Temos uma dívida extraordinária com o povo quilombola. Precisamos dar visibilidade a eles, reconhecê-los como cidadãos”, afirmou o desembargador Tutmés Airan, que está à frente da Coordenadoria de Direitos Humanos do TJAL.
Além das ações da Justiça Itinerante (casamento, mutirão e emissão de documentos), o Judiciário participará com o projeto Caravanas pela Liberdade Religiosa. “Descobrimos que, em algumas comunidades, existem conflitos religiosos e é importante que isso seja enfrentado”, reforçou o desembargador.
Para Tutmés Airan, o trabalho de assistência jurídica é um dos mais importantes. “Muitas comunidades sequer sabem a quem se dirigir para peticionar algo que possa favorecê-las. Então, [será feito] um trabalho inicial mesmo de levar informação básica, para que os direitos possam ser usufruídos”.
Calendário
A juíza Juliana Batistela, que integra a Coordenadoria de Direitos Humanos do TJAL, afirmou que um cronograma de ações será elaborado. “Vamos fazer esse calendário, levando em conta as comunidades mais necessitadas, que apresentam maior demanda”.
A magistrada explicou que, em Palestina, os povos quilombolas serão contemplados com expedição de documentos, retificação de registro, celebração de casamento e mutirão para solucionar demandas judiciais. “A intenção da Coordenadoria é levar cidadania para essas pessoas que vivem muito à margem da sociedade”.
As ações foram discutidas em reunião nesta sexta-feira (17), no TJAL. Participaram do encontro representantes do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral). De acordo com Leone Silva, gerente executiva de Povos Tradicionais e Direitos Humanos do órgão, Alagoas tem hoje 70 comunidades quilombolas, que possuem várias necessidades.
“Há dificuldade de acesso às políticas públicas, como alimentação, água, educação, cultura e lazer. Ações como a do Tribunal de Justiça são importantes porque fazem com que os povos tradicionais se sintam vistos”.
As ações também vão contribuir para resgatar a identidade dos povos tradicionais, avalia Leone. “A gente tem que se apropriar dessa nossa história, mostrar os nossos quilombos e a importância deles”, enfatizou.
