A Universidade Federal de Alagoas (Ufal) enfrenta um dos menores orçamentos para despesas correntes desde 2009, segundo uma nota técnica divulgada pela Pró-reitoria de Gestão Institucional (Proginst). A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023 prevê nova redução de valores para o funcionamento da instituição.

De acordo com a nota, a média de empenho anual para contratações e terceirizações de serviços de funcionamento e manutenção da estrutura da Ufal é de R$ 54,5 milhões, mas a projeção para 2023 é de um custo de R$ 53,9 milhões. Com isso, a universidade enfrenta um déficit de recursos para o seu funcionamento.

Além disso, a dívida acumulada estimada em R$ 15 milhões e o orçamento discricionário deste ano, que é 13% abaixo da inflação (IPCA) do período, são outras preocupações da instituição. A LOA da Ufal para 2023 representa menos para a economia de Alagoas do que em 2009, ressalta a nota da Proginst.

A situação afeta diretamente os estudantes da Ufal, que não terão reajuste nos auxílios financeiros este ano devido à dotação atual disponível de pouco mais de R$ 2 milhões. A projeção feita especificamente para a Ação de Fomento às Ações de Graduação, Pós-graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão, na rubrica 20GK, seria de R$ 3,4 milhões e ainda consta um déficit aproximado de R$ 500 mil para cumprir com os atuais valores.

Apesar das dificuldades, a Ufal assegura o pagamento das bolsas aos estudantes, que são publicadas apenas quando há reserva orçamentária e os valores ficam bloqueados para outras despesas. A equipe da Coordenadoria de Programação Orçamentária (CPO) da Proginst já está preparada para atualizar os valores das bolsas de estudo e assistência estudantil, assim que houver a recomposição orçamentária pelo MEC.

O reitor Josealdo Tonholo se reuniu com representantes estudantis para apresentar a situação grave enfrentada pela Ufal. O Decreto de Execução Orçamentária publicado em fevereiro autoriza a liberação imediata de 24% do total das despesas discricionárias, mas a expectativa é que a descentralização de recursos para as unidades acadêmicas, administrativas, órgãos de apoio e campi fora de sede só ocorra a partir de abril, com a publicação de um novo decreto.