Mais de 5 mil estudantes bolsistas dos 102 cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Federal de Alagoas estão entre os mais de 100 mil universitários brasileiros beneficiados com os reajustes nas bolsas de estudos, pesquisas e auxílios universitários concedidos pelo Ministério da Educação aos matriculados nas instituições de ensino federal. Quem afirma é o reitor da Universidade, professor Josealdo Tonholo, ao destacar que o reajuste das bolsas contém a evasão acadêmica. Agora, os reitores querem recomposição orçamentária. A Ufal tinha orçamento de R$1,1 bilhão em 2019 e hoje tem menos 6% de R$900 milhões, o mesmo orçamento de 2021. Apesar dos cortes orçamentários herdados da gestão federal passada, os reitores estão otimistas com a nova política do ministro da Educação, Camilo Santana, para a recuperação do ensino superior. “Depois dos ataques contra as instituições federais e cortes orçamentários, o Ministério da Educação retoma os investimentos nas instituições, nos estudantes e impede a evasão acadêmica com os reajustes nas bolsas”, avaliou Tonholo. Segundo o reitor, os investimentos nos estudantes estavam congelados havia dez anos. As bolsas de estudo de graduação, pós-graduação, de iniciação científica e a bolsa permanência estão sendo reajustadas entre 25% e 200%. “Os reajustes foram uma das promessas de campanha do presidente Lula e vão vigorar a partir de março de 2023”, disse o reitor, otimista com as mudanças no MEC e com fortes repercussões em mais de 150 instituições federais. De acordo com o MEC, os órgãos de fomento à pesquisa: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); pagam bolsas de iniciação científica para alunos de graduação que a partir de março sobem de R$ 100 para R$ 300; a bolsa de mestrado sofreu reajuste de R$ 1,5 mil para R$ 2,1 mil; doutorado R$ 2,2 mil para R$ 3,1 mil e pós-doutorado R$ 4,1 mil para R$ 5,2 mil o que representa aumento de 27%. O objetivo dos reajustes é contribuir para a permanência e diplomação dos beneficiários. A quantidade de bolsas oferecidas também será ampliada. No caso do mestrado, por exemplo, em 2015 havia 58,6 mil bolsas, número que caiu para 48,7 mil em 2022, redução de quase 17%, no País. Agora, a estimativa é de que sejam ofertadas 53,6 mil. Segundo o governo federal, os reajustes das bolsas implicam aporte de R$ 2,38 bilhões em recursos dos Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia. Destaca-se ainda que o auxílio para a iniciação científica e à docência (Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – Pibid e Residência Pedagógica) irá de R$ 400 para R$ 700. A iniciação científica júnior passará de R$ 100 para R$300, aumento de 75%. A Bolsa permanência (voltada aos estudantes quilombolas, indígenas, integrantes do Programa Universidade para Todos (Prouni) e alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, matriculados em instituições federais de ensino superior) terá reajuste de 20% disse o reitor. Tonholo confirmou dos quase 30 mil universitários, mais de 5 mil estudantes da Ufal têm algum tipo de bolsa (bolsas de assistência estudantil, ou de CNPq, de Iniciação científica e outras de graduação e pós graduação), tem ainda cerca de 700 monitorias, além de bolsas ou auxílios. “Esses aumentos eram mais que esperados. Estava tudo congelado desde 2013. Isso provocou um abandono escolar no País inteiro. As pessoas não estavam mais em condição de estudar e se manter”. Nem tudo são flores, disse o reitor, para lembrar que o MEC e o Ministério da Ciência aumentaram as bolsas, porém 50% das bolsas que as universidades mantém são pagas com recursos do orçamento de cada instituição. “As bolsas que a Ufal paga permanecem congeladas porque ainda não há previsão de aumento do orçamento da instituição”. Os alunos de iniciação científica no ensino médio também vão se beneficiar. Serão 53 mil bolsas para estimular jovens estudantes a se dedicar à pesquisa e à produção de ciência, que vão passar de R $100 para R$ 300.Na graduação no ensino superior, as bolsas de iniciação científica terão acréscimo de 75%. Vão passar de R$400 para R$700. As bolsas para formação de professores da educação básica terão reajuste entre 40% e 75%. Em 2023, haverá 125,7 mil bolsas para preparar melhor os professores, peça central na elevação da qualidade do ensino básico. Atualmente, os valores dos repasses variam de R$ 400 a R$ 1.500. A quantidade de bolsas oferecidas também será ampliada. No caso do mestrado, por exemplo, em 2015 havia 58,6 mil bolsas, número que caiu para 48,7 mil em 2022, redução de quase 17%. Agora, a estimativa é de que sejam ofertadas 53,6 mil.

DEFASAGEM ORÇAMENTÁRIA

A Ufal trabalha com o orçamento do ano passado aprovado pelo Congresso Nacional [R$ 900 milhões], menos 6%. “Se no ano passado estouramos as contas da Ufal em R$12 milhões, teremos que esperar que o governo federal reveja o orçamento deste ano para a gente poder calcular o valor das bolsas que pagamos pela instituição”. No dia 24 de fevereiro foi publicado o decreto que regulamenta a descentralização orçamentária das instituições federais. O decreto da Ufal está com o valor do orçamento do ano passado menos 6,2% do valor discricionário, como explicou o professor Josealdo Tonholo. No orçamento de pessoal não houve mudança substancial porque é pago direto aos servidores. O dinheiro que a Ufal paga as contas internas e se mantém é o da verba discricionário e atendeu a lei orçamentária aprovada no ano passado, portanto caiu de R$ 94 milhões para R$ 84 milhões. A Ufal segue a tendência das instituições federais e requer junto ao MEC a recomposição orçamentária relativa ao ano de 2019. Neste ano, o orçamento discricionário era praticamente o dobro dos valores atuais. Após a eleição de Lula, os reitores caíram em campo e conseguiram sancionar [com ajuda das bancadas federais e com a emenda de relator], a emenda de relator com R$ 1,75 bilhão. “Se esse montante for rateado com as instituições federais será possível neutralizar os cortes do orçamento feito durante a gestão anterior, calcula o reitor. O Executivo federal sinalizou de forma positiva para a recomposição orçamentária de toda a máquina e o anunciou do aumento das bolsas é um indicativo de investimento com transferência direta para a Educação, comemoram os estudantes, professores e os reitores. “O investimento é extremamente significativo porque o reajuste das bolsas está vinculado diretamente à permanência dos estudantes nas unidades e institutos federais. O aluno de barriga cheia aprende mais, melhora o rendimento e o estudante que não tem apoio nenhum, abandona a instituição”, avaliou o professor. Com esta política, a Ufal não recompõe seu orçamento total. No discricionário ideal seria necessário orçamento de R$ 140 milhões, quase igual ao de 2019. Isto ainda não é possível, revelou uma fonte do MEC. Mas, o reitor Tonholo avalia que o orçamento total chegará a R $ 950 milhões, dos quais cerca de R$ 90 milhões correspondem ao orçamento discricionário. “Não resolve a situação. Porém, saímos da condição grave de estrangulamento financeiro”. Apesar de quatro anos de “vacas magras na educação” com redução drástica do orçamento, de investimento e junto com a pandemia do coronavírus que “desmantelou” o planejamento administrativo- acadêmica e estrutural, o reitor disse que, mesmo assim, 14 cursos da Ufal melhoraram no Conceito Acadêmico de avaliação do MEC