Povo indígena Kalankó vive em Água Branca, Sertão de Alagoas — Foto: Arquivo pessoal
A Polícia Federal de Alagoas instaurou, nesta quarta-feira (6), um inquérito para apurar denúncias de ameaças às lideranças dos indígenas Kalankó, do município de Água Branca, no alto Sertão de Alagoas.
Segundo o coordenador regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai-AL), Cícero Albuquerque, a retomada do processo de delimitação das terras dos Kalankó enfrenta um clima de tensão e insegurança, com ameaças às lideranças indígenas e ao grupo de trabalho instituído pela Funai.
“Recentemente, reinstalamos um grupo de trabalho para avançar no processo de delimitação das terras indígenas dos Kalankó. É um processo longo de retomada e reconstituição de uma identidade massacrada durante muito tempo. O povo Kalankó tem estado nessa luta há 25 anos”, afirmou Cícero Albuquerque.
Em reunião ordinária na terça (5), o Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) aprovou moção de apoio à comunidade Kalankó (veja a íntegra mais abaixo). A decisão, unânime, também presta solidariedade ao grupo de trabalho instituído pela Funai.
Com a decisão, os conselheiros também apelam ao Ministério Público Federal (MPF), à Superintendência da Polícia Federal e à Secretaria Estadual de Segurança Pública e Alagoas para que sejam adotadas medidas para garantir a paz social e a segurança na região. O pedido também inclui a garantia das atividades referentes à retomada do processo de delimitação de terras indígenas.
Uma equipe da PF esteve na região de Água Branca na segunda (4) e na terça (5) para realizar diligências preliminares para constatação das ameaças e identificação dos seus autores.
Conforme forem finalizadas as investigações, o inquérito será relatado e remetido ao MPF, a quem cabe apresentar a denúncia e iniciar o processo de responsabilização criminal pelos fatos criminosos apurados.
MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE À COMUNIDADE INDÍGENA KALANKÓ (Água Branca/AL)
O Conselho Universitário da Universidade Federal de Alagoas – CONSUNI/ UFAL, instância máxima de deliberação desta Instituição Federal de Ensino Superior, composto pela representação da Administração Central e dos segmentos Docente, Estudantil e Técnico-Administrativo, reunido em sessão ordinária no dia 05/09/2023;
CONSIDERANDO o valoroso papel social da Universidade Pública Brasileira, segundo os princípios basilares elencados na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº. 9.394/1996);
CONSIDERANDO a recente iniciativa da UFAL em formalizar o pacto de ações transversais e interdisciplinares em defesa das Comunidades Indígenas no Estado de Alagoas, em conjunto com as entidades: FUNAI – Coord. Regional Nordeste 1,
Universidade Estadual de Alagoas – UNEAL, Distrito Sanitário Especial Indígena - DISEI e Secretaria Estadual de Educação de Alagoas; CONSIDERANDO o atual clima de tensão e insegurança vivenciado pela Comunidade Indígena KALANKÓ, localizada na região do sertão alagoano, mais precisamente no Município de Água Branca – AL, em decorrência do processo de delimitação do território indígena, coordenado pelo Grupo de Trabalho instituído pela Coordenadoria Regional Nordeste I da FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS – FUNAI;
R E S O L V E :
Art. 1° - APROVAR e tornar pública a MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE a toda a Comunidade Indígena e demais lideranças da Etnia KALANKÓ, situada no Município de Água Branca/AL, bem como ao Grupo de Trabalho (GT) instituído pela Coordenadoria Regional da FUNAI (Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Seção AL) envolvidos nas atividades referentes à retomada do processo de delimitação de terras indígenas, os quais, segundo denúncias, se encontram ameaçados de morte por posseiros ilegais desta região.
Art. 2° - APELAR para que as autoridades constituídas (Ministério Público Federal, Superintendência da Polícia Federal e Secretaria Estadual de Segurança Pública/AL), busquem assegurar todos os esforços necessários e as medidas cabíveis visando estabelecer a paz social e a segurança da referida localidade, bem como garantir o livre exercício das atividades de trabalho desenvolvidos pelo GT/FUNAI na referida região.
Sala dos Conselhos Superiores da UFAL, em 5 de setembro de 2023.