Com as recentes denúncias de que posseiros estão tentando intervir no processo de demarcação de terras do povo Kalankó, em Água Branca, um grupo de autoridades esteve na sede da Polícia Federal (PF), na última sexta-feira (8) para tentar evitar o que o deputado federal Paulão (PT) chamou de “morte anunciada”.

“A gente está aqui na Polícia Federal, que é responsável pela parte investigativa, para que a gente possa fazer o preventivo. A gente não pode ter uma crônica de uma morte anunciada, como já ocorreu no passado aqui. Toda vez que tem terra, seja dos quilombolas, dos povos indígenas, da luta agrária, tem conflito. E é por isso que a nossa solidariedade, no sentido, é evitar. E lutar para que os povos originários tenham seu espaço na sociedade brasileira”.

A denúncia que já foi feita na semana passada é de que posseiros da região estariam intimidando servidores da Funai que foram ao local dar início ao processo de reconhecimento da área, para a demarcação. Além disso, estão fazendo ameaças diretas às lideranças indígenas.

O Cacique Paulo Antônio dos Santos, um dos três que estão diretamente ameaçados, relata o que está acontecendo. “Criaram um grupo de posseiros associando em termos de ameaçar as lideranças para que não possam demarcar seu território. Hoje estamos com três pessoas sendo ameaçadas na comunidade: o Cacique, o Pajé e a segunda pessoa do Cacique sendo ameaçada de morte porque estamos fazendo um estudo de pesquisa na comunidade em busca da demarcação territorial. Estamos no momento num canto estreito, porque estamos sem poder sair da comunidade por conta dessas ameaças”.

A situação atinge até os adolescentes da comunidade, que estariam ficando com medo de ir para a escola. “Está acontecendo esse tipo de situação dentro do transporte escolar. Outros adolescentes ameaçando e falando para os adolescentes da comunidade que essas lideranças têm que morrer. Essa criança chega na comunidade assustada e passa para a gente o que está acontecendo. E a gente está preocupado com isso”.

Os ameaçados são da mesma família. “Eu, no caso, eu sou um deles que estou sendo ameaçado junto com meu pai e mais um primo da comunidade. O cacique Paulo Antônio dos Santos, o Pajé Antônio França do Santos e o Antônio da Silva”.

Paulão reforça que está fazendo um esforço para nacionalizar a denúncia. “Eu fiz um pronunciamento na Câmara Federal e encaminhei alguns ofícios. Mandei para o Ministro da Justiça, levantando a preocupação do procurador-geral da República. Mandei também para a presidência da Funai, tudo isso com o espectro Nacional, entendendo que a questão é a luta da terra”.

O coordenador regional da Funai em Alagoas, Cícero Albuquerque, também participou da reunião na PF. Ele considerou proveitosa. “Nós saímos com encaminhamentos bastante práticos, a Federal vai fortalecer o inquérito, saiu a formação da criação do GT para gerenciar a crise e para evitar maiores problemas na região. Um grupo permanente que vai investigar e que vai prevenir a situação de risco”.

Inquérito para apurar ameaças contra indígenas é instaurado

A delegada Luciana Paiva, superintendente da PF em Alagoas, explica como está sendo tratado o caso.

“Nós instauramos um inquérito, já na própria semana passada, quando tivemos a notícia das ameaças. Os policiais já foram in loco ouvir as pessoas e os levantamentos já estão correndo de forma mais ágil. A gente deu prioridade ao inquérito ante a importância da causa e a seriedade, são lideranças indígenas que não podem, de forma alguma, estarem sendo ameaçadas por estarem tentando fazer com que seu direito seja executado”.

Ela passa detalhes sobre o grupo de trabalho que foi criado. “Trabalho de inteligência entre vários órgãos para que se evite, seja antecipado algum possível ataque, algum possível atrito entre eles de forma mais veemente”.

Na formação do grupo, estão instituições de esferas diferentes. Além dos que estavam presentes na PF, a delegada pretende ampliar. “Tentaremos também incluir o Ministério Público Federal, já que ele inclusive é o representante das causas indígenas, a Defensoria Pública da União, além de a Secretaria de Segurança Pública”.

Em nota enviada à imprensa, a PF informou que havia instaurado inquérito. “A Polícia Federal instaurou hoje (06/09/2023) inquérito policial para apurar a ocorrência de ameaças contra líderes da comunidade indígena da etnia Kalankó, em Água Branca. As ameaças teriam ocorrido por ocasião da realização de reuniões na semana passada, entre as lideranças indígenas e representantes da Funai na citada localidade”.

A nota explica ainda quando foi feita a visita in loco. “Uma equipe da Polícia Federal esteve na região de Água Branca, nos dias 4 e 5 deste mês, realizando diligências preliminares para constatação das ameaças e identificações dos seus autores. Finalizadas as investigações, o inquérito será relatado e remetido ao Ministério Público Federal, a quem cabe apresentar a denúncia e iniciar o processo de responsabilização criminal pelos fatos criminosos apurados”.

Quem está acompanhando o processo é o delegado regional da polícia judiciária, Rodrigo da Silva Bittencourt. Ele esteve na reunião assim como o reitor da universidade e um representante do Governo do Estado, membro da Secretaria da Mulher e Direitos Humanos, Mirabel Alves.

O reitor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Josealdo Tonholo, levou apoio e solidariedade que chegaram a ser oficializado na terça-feira (5), em uma moção aprovada pelo Conselho Universitário, instância máxima de deliberação da Instituição.

Além da solidariedade a nota apela para que as autoridades busquem assegurar todos os esforços necessários para estabelecer a paz e a segurança da referida localidade, bem como garantir o livre exercício das atividades desenvolvidas pela Funai na região.